Investimento RE-C02-i02

O objetivo deste investimento é disponibilizar alojamento temporário ou de emergência à população de grupos vulneráveis em Portugal continental.

Este investimento apoia a execução da Reforma do Plano Nacional de Alojamento Urgente e Temporário incluído na componente.

Os riscos e emergências sociais que se seguem enquadram as intervenções previstas: eventos imprevisíveis ou excecionais, a necessidade de alojamento urgente e capacitação de pessoas temporariamente privadas de habitação, incluindo vítimas de violência doméstica, vítimas de tráfico de seres humanos, pessoas ao abrigo de proteção internacional, pessoas em situação de sem-abrigo; necessidades extraordinárias e devidamente fundamentadas de alojamento urgente e temporário para pessoas em risco iminente ou efetivo de ficarem sem alojamento ou que se encontram em processo de desinstitucionalização; necessidades de fixação local, quando temporária e indispensável ao interesse público, de funcionários, agentes e demais servidores do Estado.

O investimento consistirá na criação de 2 000 alojamentos de emergência, bem como de 473 unidades habitacionais, três blocos para as forças de segurança (em casos justificados pelo interesse público) e cinco centros para o alojamento temporário por razões humanitárias ou de segurança.