Investimento RE-C03-i04

Investimento RE-C03-i04

i04: Implementar a Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social – Redes de Apoio Social nos Açores (40 M€)

Esta medida tem como objetivo executar as prioridades da Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social 2018-2028 (ERCPES) da Região Autónoma dos Açores. Foram definidas quatro prioridades estratégicas, que se complementam mutuamente:

– P1 – Assegurar a todas as crianças e jovens, desde o início de vida, um processo de desenvolvimento integral e inclusivo,

– P2 – Reforçar a coesão social na região,

– P3 – Promover uma intervenção territorializada, e

– P4 – Assegurar um conhecimento adequado do fenómeno da pobreza na região.

Este investimento consistirá num conjunto de intervenções que aumentarão o acesso de crianças e jovens a respostas sociais e educativas e que reforçarão a coesão social ao ajudarem famílias carenciadas e pessoas com deficiência a integrarem-se na sociedade e no mercado de trabalho.

Incluirão, pelo menos, a criação de pontos de apoio ao estudo para combater o abandono escolar precoce, a concessão de subsídios a agregados familiares com baixos rendimentos como incentivo para a promoção da frequência de creches, o aumento do número de vagas nas creches e na rede de amas, o aumento de vagas para pessoas com deficiência em centros de apoio a pessoas com deficiência, a aquisição de veículos para renovar o parque automóvel das Instituições de Solidariedade Social e a disponibilização de formação para membros de famílias apoiadas pelo Rendimento Social de Inserção, por forma a dotá-las de competências básicas complementares que lhes permitam entrar no mercado de trabalho.

Por fim, este investimento incluirá ainda o lançamento de um programa-piloto designado “Ageing in place” (Envelhecimento em casa), que visa a promoção de cuidados não institucionais a idosos e/ou pessoas com deficiência.