O objetivo deste investimento é alargar os cuidados de saúde primários e reforçar o seu papel central na resposta às necessidades da população em matéria de saúde, no âmbito da arquitetura global do Serviço Nacional de Saúde. O investimento baseia-se na reforma dos cuidados de saúde primários.

O investimento incluirá as seguintes iniciativas:

– primeiro, vários subinvestimentos melhorarão o acesso, a qualidade e a eficiência dos cuidados de saúde primários, contribuindo, dessa forma, para completar a cobertura nacional dos programas de rastreio e reforçar a capacidade de diagnóstico precoce.

Estarão incluídas as seguintes medidas:

i) alargar os rastreios oncológicos a todos os centros de saúde, nomeadamente do cancro colorretal e do cancro do colo do útero;

ii) alargar o rastreio da retinopatia diabética a todos os centros de saúde;

iii) dotar todos os centros de saúde com capacidade de dosear a proteína C reativa;

iv) equipar os agrupamentos de centros de saúde com espirómetros para diagnóstico precoce e acompanhamento do tratamento da asma, da doença pulmonar obstrutiva crónica e do tabagismo;

v) dotar as unidades de cuidados de saúde com equipamento para exames Holter e monitorização ambulatória da pressão arterial;

vi) alargar as consultas do pé diabético a todos os agrupamentos de centros de saúde;

vii) adotar os planos individuais de cuidados para doentes complexos e com multimorbilidade;

viii) definir protocolos de referenciação nas áreas assistenciais com maior procura, nomeadamente oftalmologia, otorrinolaringologia, ortopedia e urologia;

e ix) concluir o sistema de informação integrado que permitirá a referenciação dos utentes entre níveis de cuidados,

– segundo, outros subinvestimentos visarão o alargamento dos domínios de intervenção dos agrupamentos de centros de saúde, aumentando, dessa forma, a capacidade resolutiva deste nível de cuidados e reforçando a oferta de especialidades médicas mediante o fortalecimento do trabalho especializado e de equipa nas unidades de saúde.

Tal implicará, pormenorizadamente:

i) instalar gabinetes de medicina dentária nos centros de saúde;

ii) criar centros de diagnóstico integrado (incluindo, pelo menos, raio X e análises clínicas) nos agrupamentos de centros de saúde;

iii) criar respostas de reabilitação nos centros de saúde (espaços físicos adequados e equipas de reabilitação, multiprofissionais e interdisciplinares);

iv) dotar todos os centros de saúde com equipamentos (saco de emergência, desfibrilhador e monitor de sinais vitais) para resposta qualificada em emergência (suporte básico de vida);

e v) dinamizar o programa de redução das urgências inadequadas e/ou evitáveis,

– terceiro, outros subinvestimentos permitirão a renovação das instalações e dos equipamentos dos centros de saúde, aumentando a eficiência energética, assegurando condições de acessibilidade, qualidade, conforto e segurança para utentes e profissionais, e adaptando-os aos novos modelos de prestação de cuidados de saúde.

Tal implicará, nomeadamente:

i) construir 124 novos centros de saúde;

ii) requalificar ou adaptar 347 instalações de saúde para aumentar a eficiência energética, cumprir planos de contingência e assegurar a acessibilidade, a segurança sanitária e o conforto;

e iii) modernizar equipamentos de saúde,

– quarto, subinvestimentos adicionais focalizar-se-ão em potenciar as respostas de proximidade, com enfoque no domicílio e na comunidade, intervindo nas populações de maior risco e fomentando a desinstitucionalização e os cuidados ambulatórios.

Tal implicará, pormenorizadamente:

i) dotar os centros de saúde com veículos elétricos para apoio à prestação de cuidados no domicílio;

ii) alargar o número de unidades móveis para cobertura das regiões de baixa densidade;

iii) dotar os centros de saúde com condições técnicas para realização de teleconsultas e telemonitorização de doenças crónicas, como insuficiência cardíaca;

iv) reforçar as Unidades de Cuidados na Comunidade e as Equipas de Cuidados Continuados Integrados;

v) criar Equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos nos agrupamentos de centros de saúde;

e vi) criar programas de intervenção psicossocial nas doenças mentais comuns (depressão e ansiedade) nos agrupamentos de centros de saúde.