O investimento tem como objetivo apoiar a concretização da reforma dos cuidados de saúde mental, contribuindo, desta forma, para o alargamento e o reforço da capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde no domínio da saúde mental.

O investimento consistirá em subinvestimentos complementares em instalações, estruturas e recursos humanos, nomeadamente:

i) criar respostas residenciais na comunidade que permitam a desinstitucionalização dos doentes residentes em hospitais psiquiátricos ou no setor social, que não beneficiam da oferta de cuidados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, incluindo um aumento de 500 lugares para cuidados de saúde mental nesta rede no domínio dos cuidados de saúde mental;

ii) construir quatro unidades de internamento em hospitais gerais, eliminando os internamentos de agudos em hospitais psiquiátricos;

iii) criar 15 Centros de Responsabilidade Integrados, ultrapassando os obstáculos à prestação de cuidados em meio extra-hospitalar, com maior grau de autonomia e responsabilização;

iv) requalificar 20 instalações dos serviços locais de saúde mental já existentes;

v) criar 40 equipas comunitárias no domínio da saúde mental;

vi) reconfigurar, alargar e reabilitar serviços de psiquiatria forense;

e vii) levar a cabo ações de sensibilização e de formação para “construir os percursos dos doentes” no contexto das demências.