Investimento RE-C03-i01

Investimento RE-C03-i01

i01: Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais (417 M€)

Esta medida tem como objetivo modernizar e alargar a rede de serviços de apoio social, a fim de criar métodos mais eficientes de prestação dos serviços, obter uma maior cobertura territorial a nível nacional e melhorar as condições de trabalho dos profissionais nestas estruturas e a qualidade dos cuidados prestados aos utentes.

Este investimento consistirá no seguinte:

– renovação e expansão das estruturas de serviços sociais existentes e construção de novas, tais como creches, estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI) e Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI),

– expansão das redes de resposta social – Residência de Autonomização e Inclusão e Serviço de Apoio Domiciliário –, aumentando o número de utentes que poderão ser abrangidos,

– expansão da rede de respostas sociais com novas tipologias, como a coabitação,

– aquisição de equipamento técnico e digital, incluindo a aquisição de veículos elétricos, e

– lançamento de um projeto-piloto designado “Radar Social”, que visa testar, a nível nacional, um modelo de apoio social próximo, proativo e inovador. Este modelo já foi testado no concelho de Lisboa, abrangendo apenas um grupo-alvo (idosos), e pretende agora cobrir a totalidade do território continental com um âmbito mais alargado no que se refere ao grupo-alvo (qualquer pessoa em risco de exclusão social, com apoio social e/ou familiar insuficiente).

O projeto incluirá a identificação e o levantamento das necessidades, bem como outras ações, por exemplo, a promoção da participação cívica, a promoção da utilização de ferramentas digitais e informáticas para acesso a serviços básicos da comunidade e a promoção do desporto. Para tal, serão criadas 278 equipas de intervenção social em concelhos de Portugal continental. As equipas serão responsáveis por identificar idosos e outras pessoas vulneráveis em risco de exclusão social e por prestar apoio consoante as suas necessidades individuais.

Implementação

A operacionalização deste investimento será garantida pelo Instituto da Segurança Social, IP, no âmbito das suas competências e, sempre que necessário, em articulação com outros organismos e parceiros do MTSSS.