Investimento RE-C03-i02

Investimento RE-C03-i02

i02: Acessibilidades 360o (45 M€)

Pretende-se reforçar o investimento na melhoria das acessibilidades físicas para pessoas com deficiência ou incapacidades em todo o território contribuindo para mitigar os fatores de isolamento das pessoas com deficiência.

O número significativo de pessoas com limitações em Portugal, as evidências da falta de acessibilidades nos edifícios públicos, espaços públicos e habitações e o empenhamento de Portugal com a implementação da CNUDPCD e com o cumprimento, definição ou melhoria do quadro normativo nacional ilustram as necessidades de intervenção. Com efeito, cerca de 10,7% da população (dos 15 aos 64 anos) manifesta ter muita dificuldade ou não conseguir realizar pelo menos uma das seis atividades básicas de vida.

O investimento cobre intervenções na melhoria das acessibilidades nos espaços públicos de circulação e mobilidade (200.000 m2 intervencionados), nos edifícios públicos que tenham atendimento ao público (1.500 edifícios) e em 1.000 habitações (especificamente relacionadas com a condição de deficiência em concreto).

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