Investimento RE-C06-i03

Este investimento tem como objetivo aplicar uma abordagem em várias vertentes para aumentar os níveis de qualificação da população adulta com idade superior a 18 anos e implica: i) promover a educação de adultos através da expansão do Plano Nacional de Literacia de Adultos, a fim de melhorar os níveis básicos de literacia, numeracia e competências digitais, ii) aumentar as taxas de participação e de conclusão dos adultos nos processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), e iii) desenvolver as ofertas de ensino superior para adultos, como os cursos de curta duração.

Este investimento consistirá no seguinte:

– no âmbito do programa Qualifica, expansão do Plano Nacional de Literacia de Adultos, executando 225 projetos locais para proporcionar formação de nível B1/B2/B3.

Esta medida será gerida pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP). Cada projeto tem capacidade para abrir 100 vagas, o que corresponde a um total de aproximadamente 22 500 participantes. Além da aquisição de equipamento pedagógico e consumíveis e do pagamento aos formadores, este subinvestimento disponibilizará, se necessário, subsídios para os participantes, os seus empregadores e os mediadores comunitários,

– no âmbito do programa Qualifica, o programa Acelerador Qualifica é uma nova medida destinada a prestar apoio financeiro a adultos durante os respetivos processos de RVCC. Esta medida será gerida pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP). Cada adulto participante receberá um apoio financeiro de até 1,25 IAS. O número total de participantes em processos de RVCC está estimado em 100 000 pessoas,

– promoção de redes colaborativas entre instituições de ensino superior e empresas e outras partes interessadas mediante o apoio a novas escolas/ programas/ alianças de pós-graduação, em termos de programas colaborativos conjuntos que envolvam o ensino e atividades e iniciativas de investigação e inovação para desenvolver cursos de ensino superior de curta duração destinados a melhorar a aprendizagem ao longo da vida (aquisição e melhoria de competências).

O investimento é composto, essencialmente, por subvenções para a execução de programas integrados que envolvam um total de 23 000 alunos no período 2021-2025, que incluem os custos de instalação e equipamento, o apoio aos alunos e as despesas das instituições de ensino superior associadas à prestação dos cursos. Os consórcios serão selecionados através de concurso aberto.