Investimento RE-C06-i03

Investimento RE-C06-i03

i03: Incentivo Adultos (225 M€)

Portugal necessita de aumentar as qualificações escolares e profissionais da população adulta, desenvolver competências para a inovação e renovação industrial, ajustando a oferta à transformação dos mercados de trabalho e aos novos requisitos da empregabilidade, e promover a consciência da importância da literacia de adultos entre empregadores e trabalhadores.

No âmbito deste programa, serão dinamizados três instrumentos complementares no âmbito da promoção da aprendizagem ao longo da vida: dois no âmbito do Programa Qualifica, o Plano Nacional de Literacia de Adultos (40 M€) e o Acelerador Qualifica (55 M€) e, um terceiro no âmbito do ensino superior, o Impulso Adultos (130 M€), direcionado às instituições de ensino superior, incluindo universidades e politécnicos em articulação com empregadores públicos e privados.

Tendo como destinatários adultos ativos com baixos níveis de qualificações, empregados e desempregados, pretende-se criar 225 projetos locais promotores de qualificações de nível B1/B2/B3 até 2025, de modo a concretizar o Plano Nacional de Literacia de Adultos. Adicionalmente serão atribuídos apoios a adultos que se encontrem em fases consolidadas dos processos RVCC, visando alcançar 100 mil adultos qualificados por essa via, até 2025, enquadrados no Acelerador Qualifica.

Igualmente pretende-se reforçar a formação de adultos e impulsionar a aprendizagem ao longo da vida em Portugal, promovendo formações pós-graduadas de âmbito profissional, aprofundando formações curtas de âmbito superior no sistema politécnico e instalando 10 escolas de pós-graduação em colaboração com empresas, para cursos de curta duração de pós-graduação, com pelo menos 4 escolas no interior do país.

No âmbito do Programa Impulso Adultos, pretende-se apoiar a conversão e atualização de competências de adultos ativos em formações de curta duração no ensino superior (universidades e politécnicos), de nível inicial e/ou de pós-graduação, assim como a formação ao longo da vida em articulação com empregadores públicos e privados, incluindo:

  1. Apoiar programas, “escolas” e/ou “alianças” de formação superior inicial e pós-graduada, em consórcio com empregadores (incluindo diplomas de pós-graduação e mestrados);
  2. Promover uma rede de, pelo menos, dez “Escolas” e/ou “Alianças” para a formação pós-graduada, com pelo menos quatro iniciativas no interior do país até ao 3º trimestre de 2023, na forma de consórcios entre instituições de ensino superior e empregadores.

O programa será implementado em conjunto com o Programa Impulso Jovens STEAM através de um único concurso, aberto e competitivo. O programa estará disponível a partir do ano letivo 2021/22 e deverá decorrer até ao fim do ano letivo 2025/2026, com o objetivo de apoiar pelo menos 23 mil participantes.

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