Investimento RE-C07-i02

Esta medida tem como objetivo melhorar a coesão territorial e a competitividade corrigindo as “ligações em falta” na rede rodoviária. Estas ligações em falta diminuem o desempenho da rede rodoviária e conduzem a uma perda de competividade das empresas. O investimento visa também abordar o congestionamento, melhorar a segurança rodoviária e qualidade do ar e reduzir o ruído em locais próximos de estradas.
O investimento consiste na construção e melhoria de estradas.

As intervenções incluem a eliminação de travessias urbanas e a garantia da adequação da capacidade da via, aumentando a acessibilidade aos grandes corredores de transporte e às interfaces multimodais.

As intervenções incluem a melhoria de estradas que fazem parte da RTE-T, como o IP2 – Variante Nascente de Évora ou os investimentos no IP8.

Espera-se que esta medida não prejudique significativamente os objetivos ambientais na aceção do artigo 17.º do Regulamento (UE) 2020/852, tendo em conta a descrição da medida e as medidas de atenuação estabelecidas no plano de recuperação e resiliência, em conformidade com as orientações técnicas sobre a aplicação do princípio de “não prejudicar significativamente” (2021/C58/01). Concretamente, o respeito deste princípio é assegurado através do investimento C07-I0 (extensão da rede de carregamento de veículos elétricos) como medida de acompanhamento.

Qualquer projeto rodoviário suscetível de ter efeitos negativos significativos no ambiente deve ser objeto de uma avaliação de impacto ambiental (AIA) nos termos da Diretiva 2011/92/UE, a fim de assegurar que o cumprimento do princípio de “não prejudicar significativamente” é integrado no projeto e rigorosamente cumprido nas fases de construção, exploração e desativação da infraestrutura.

No total, serão construídos ou melhorados 111 quilómetros de estradas:

– EN14: interface rodoferroviário da Trofa / Santana, incluindo nova ponte sobre o rio Ave,
– EN14: Maia (Via Diagonal) / interface rodoferroviário da Trofa,
– EN4: Variante da Atalaia,
– IC35: Penafiel (EN15) / Rans,
– IC35: Rans / Entre-os-Rios,
– IP2: Variante nascente de Évora,
– Ligação de Baião a Ponte de Ermida,
– Eixo rodoviário Aveiro-Águeda,
– EN344: km 67 a km 75 – Pampilhosa da Serra,
– EN125: Variante nascente de Olhão,
– IC2 (EN1): Meirinhas (km 136) / Pombal (km 148),
– IP8 (EN121): Ferreira do Alentejo / Beja, incluindo variante a Beringel,
– IP8 (EN259): Santa Margarida do Sado / Ferreira do Alentejo, incluindo a variante de Figueira de Cavaleiros,
– IP8 (A26): aumento de capacidade na ligação entre Sines e a A2,
– Variante à EN211 – Quintã / Mesquinhata.