Investimento RE-C07-i04

Investimento RE-C07-i04

i04: Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE) – Acessibilidades Rodoviárias (166 M€)

Estas medidas têm como objetivo melhorar a competitividade dos parques empresariais através de melhorias na conectividade da sua rede rodoviária, contribuindo para a reindustrialização de zonas rurais.
Este investimento desdobra-se em investimentos para expandir e melhorar as infraestruturas rodoviárias. Complementa o investimento RE-CCT-C7-I1, que visa modernizar os parques empresariais.

Espera-se que esta medida não prejudique significativamente os objetivos ambientais na aceção do artigo 17.º do Regulamento (UE) 2020/852, tendo em conta a descrição da medida e as medidas de atenuação estabelecidas no plano de recuperação e resiliência, em conformidade com as orientações técnicas sobre a aplicação do princípio de “não prejudicar significativamente” (2021/C58/01).

Concretamente, o respeito deste princípio é assegurado através do investimento C07-I0 (extensão da rede de carregamento de veículos elétricos) como medida de acompanhamento. Qualquer projeto rodoviário suscetível de ter efeitos negativos significativos no ambiente deve ser objeto de uma avaliação de impacto ambiental (AIA) nos termos da Diretiva 2011/92/UE, a fim de assegurar que o cumprimento do princípio de “não prejudicar significativamente” é integrado no projeto e rigorosamente cumprido nas fases de construção, exploração e desativação da infraestrutura.

No total, serão construídos ou melhorados 42 quilómetros de estradas:

– Ligação ao parque industrial do Mundão, eliminação de constrangimentos na EN229 Viseu/ Sátão,
– Ligação ao parque industrial do Mundão, EN229 – ex-IP5 / parque industrial do Mundão,
– Acessibilidades à zona industrial de Riachos,
– Acesso do parque empresarial de Camporês ao IC8 (Ansião),
– EN10-4: Setúbal / Mitrena,
– Ligação ao parque industrial de Fontiscos e reformulação do nó de Ermida (Santo Tirso),
– Ligação da A8 ao parque industrial das Palhagueiras em Torres Vedras,
– Ligação da A11 à zona industrial de Cabeça de Porca (Felgueiras),
– Ligação da EN114 à zona industrial de Rio Maior,
– Melhoria do acesso à área de localização empresarial de Lavagueiras (Castelo de Paiva),
– Melhoria de acessibilidades à zona industrial de Campo Maior,
– Variante à EN248 (Arruda dos Vinhos),
– Variante de Aljustrel – melhoria do acesso à zona de extração mineira e à área de localização empresarial,
– Via do Tâmega – Variante à EN210 (Celorico de Basto),
– Ligação do IC2 ao parque industrial do Casarão,
– Nova travessia do rio Lima entre EN203-Deocriste e EN202-Nogueira,
– Rotunda na EN246 para acesso à zona industrial de Portalegre,
– Acesso ao Avepark – Parque de Ciência e Tecnologia das Taipas (Guimarães),
– Acesso rodoviário da zona industrial do Vale do Neiva ao nó da A28.