Investimento RE-C08-i01

Esta medida tem como objetivos aumentar a resiliência dos territórios vulneráveis face aos riscos associados às alterações climáticas, em particular os incêndios rurais e a perda da biodiversidade, e promover o crescimento sustentável e a coesão territorial.

Estes objetivos serão alcançados através da transformação da paisagem, do aumento da dimensão média das propriedades agrícolas, da alteração do uso do solo e do planeamento de novas atividades económicas.

Este investimento é composto pelos seguintes programas:

– os Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP), que desenharão a paisagem desejável e definirão uma matriz de transição a médio e longo prazo suportada num modelo de financiamento que assegura a sua implementação,
– as Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP), que aumentarão a dimensão da área florestal gerida, criarão descontinuidades em amplas áreas de monocultura de pinheiro-bravo e eucalipto e substituirão áreas de eucalipto por outras espécies, em especial espécies nativas, para alcançar uma escala que promova a resiliência aos incêndios e a valorização do natural capital, criando as condições necessárias ao desenvolvimento de Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP), que definem a programação das intervenções, o modelo operativo, os recursos financeiros a afetar e o sistema de gestão e de monitorização,
– o Programa Integrado de Apoio às Aldeias localizadas em territórios de floresta no Condomínio de Aldeia, que apoiará um conjunto de ações destinadas a assegurar a mudança no uso e ocupação do solo e a gestão de combustíveis à volta das aldeias rurais, e
– o programa “Emparcelar para Ordenar”, que aumentará a dimensão média das propriedades rurais e, dessa forma, contribuirá para a viabilidade e a sustentabilidade económica das explorações que aí estejam instaladas ou venham a instalar-se.