O que fizemos até aqui?
A avaliação positiva da Comissão Europeia ao primeiro pedido de pagamento que Portugal submeteu no contexto da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) traduz, inequivocamente, o resultado de um longo e exigente trabalho de todos (incluindo naturalmente das entidades de controlo) que, sem exceção, ao longo dos últimos meses, tiveram, no plano das suas importantes responsabilidades e no tempo de que dispuseram, um papel decisivo para que este objetivo pudesse ser cumprido com êxito.
A Recuperar Portugal fez, em permanente articulação com o Governo e com a Comissão, o que tinha que fazer para que Portugal pudesse, agora, obter este importante resultado para todos nós.
Entre as múltiplas tarefas que nos últimos meses se foram cumprindo, e elas foram naturalmente muitas e de complexidade variável, a implementação de um sistema de gestão e controlo interno (SGCI) do PRR foi apenas mais uma, dela dependendo, como resultava de forma clara do PRR, a decisão que hoje é conhecida.
Para o efeito, e em momento compatível com a execução da primeira auditoria ao SGCI do PRR, a realizar pela Inspeção-geral de Finanças, Autoridade de Auditoria (IGF-AA), a Recuperar Portugal deveria apresentar um conjunto de medidas e de instrumentos nesse âmbito, objetivo esse que, de forma competente e empenhada por parte de todos os colaboradores da Recuperar Portugal, foi possível cumprir, de acordo com o calendário fixado.
Sobre esse SGCI do PRR foi realizada a primeira auditoria pela IGF-AA.
Na sequência dessa primeira auditoria, coube à Comissão de Auditoria e Controlo (CAC) a emissão de parecer prévio à apresentação do primeiro pedido de pagamento o qual, para além das conclusões e recomendações constantes do relatório da IGF-AA, teve também por base o resultado das análises sistemáticas desenvolvidas pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. (ADC).
Sem a intervenção da IGF-AA e da ADC que apresentaram os resultados do seu trabalho em tempo de sobre eles poder a CAC emitir a sua opinião, o presente pedido não teria sido igualmente possível, registando-se a postura colaborativa e competente com que todos desenvolveram, em janelas temporais muito exigentes, os seus respetivos mandatos.
Uma palavra final para destacar, ainda, o importante apoio que a Recuperar Portugal irá agora ter por parte da Direção-geral do Apoio às Reformas Estruturais (DG Reform) da Comissão Europeia, e que permitirá, entre outras dimensões de atuação da Recuperar Portugal, tornar mais robusto o SGCI do PRR nas suas múltiplas funcionalidades e criar as necessárias condições para uma resposta mais eficaz aos riscos associados à execução do PRR e à proteção dos interesses financeiros da União e de Portugal.
Nestes últimos meses, se existe lição que é possível retirar é que em projetos coletivos, exigentes e com a dimensão e importância que assume o PRR, todos nunca somos demais.
Todos podemos e devemos, de forma positiva e respeitando sempre aquelas que são as nossas competências, ser parte da solução e caminhar juntos na prossecução deste objetivo maior, pois, como sabiamente nos ensina o provérbio africano, “se queres ir depressa caminha sozinho, mas se queres chegar longe vai acompanhado”.
Mário Tavares da Silva
Vice-Presidente da Recuperar Portugal