Estreitamente associada ao Plano Nacional de Saúde Mental, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2008 de 6 de março, e à implementação da Estratégia para as Demências, esta reforma tem como objetivo atuar em 5 eixos de intervenção:

i) desinstitucionalizar os doentes residentes em hospitais psiquiátricos ou em instituições do setor social;

ii) concluir a cobertura nacional de serviços locais de saúde mental, nas vertentes de internamento, ambulatório e intervenção comunitária;

iii) alargar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, com ênfase na saúde mental;

iv) reorganizar os serviços de psiquiatria forense;

v) implementar os planos regionais desaúde para as demências.