RE-r08: Estratégia Nacional de Combate à Pobreza

RE-r08: Estratégia Nacional de Combate à Pobreza

Este medida tem como objetivo combater a pobreza através da elaboração de uma abordagem pluridimensional, integrada, a médio e longo prazo.

A reforma consiste na adoção da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP), que providenciará o quadro para intervenções temáticas destinadas a grupos específicos, desde crianças a idosos, incluindo os grupos mais vulneráveis.

Estabelecerá as condições para a elaboração e execução de políticas integradas focalizadas nas especificidades da exclusão social e da pobreza a nível local. Além disso, permitirá a criação de um quadro de acompanhamento único de indicadores relacionados com a pobreza.

Investimento C03-i06 – Operações integradas em comunidades desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto contribuirá para implementar a reforma.