RE-r14: Reforma do ensino e da formação profissional

RE-r14: Reforma do ensino e da formação profissional

Esta reforma tem como objetivo modernizar os sistemas de educação e de EFP para melhorar os baixos níveis de escolaridade e de qualificações e a elevada incidência de trabalhadores sem competências básicas e digitais, adaptar a oferta de competências às necessidades atuais e futuras do mercado de trabalho e alargar as oportunidades de educação, de formação e de aprendizagem ao longo da vida.

A reforma será constituída por ações destinadas a:

– reforçar a coordenação geral das políticas em matéria de educação e EFP,

– modernizar a oferta de EFP regulada pelo Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) com base no Sistema de Antecipação Nacional de Qualificações, num diagnóstico prospetivo com vista à atualização do CNQ e na simplificação dos Conselhos Setoriais para a Qualificação,

– ter em conta as necessidades do mercado de trabalho e o surgimento de novas competências/profissões,

– melhorar as perspetivas da população pouco qualificada concebendo uma oferta formativa focalizada na literacia de adultos (a executar no âmbito de C06-i03: Incentivo Adultos);

– promover o desenvolvimento local e a coesão territorial e reduzir as desigualdades socioeconómicas através de uma redistribuição da rede de EFP.