RE-r14: Reforma do ensino e da formação profissional

RE-r14: Reforma do ensino e da formação profissional

Com esta reforma pretende-se reforçar a capacidade de resposta do sistema educativo e formativo português, ao nível da educação e da formação de jovens e adultos. No plano macro, de modo a robustecer a coordenação político-estratégica em todos os níveis de qualificação do sistema de educação e formação profissional, nomeadamente nas áreas transversais e nas dimensões de estreita articulação dos subsistemas, bem como, consequentemente, promover a eficácia e eficiência na implementação das políticas, será criada uma a Comissão Interministerial de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações. Ao mesmo tempo, propõe-se evoluir os padrões de qualidade da oferta de qualificação com vista a aumentar a atratividade do sistema, a robustecer a qualidade das aprendizagens e das competências adquiridas e a aumentar o nível de qualificação dos jovens e adultos, sobretudo ao nível das qualificações intermédias, bem como a alavancar o potencial produtivo da economia portuguesa e a contribuir para a redução das desigualdades socioeconómicas e geográficas.