O evento LOADING, promovido pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, decorreu no dia 28 de julho, na Fundação Champalimaud, em Lisboa, reunindo as entidades responsáveis pela execução do PRR num momento de balanço dos resultados alcançados e de preparação do 10.º e último Pedido de Pagamento.
Pode ver aqui a todo o evento.
Ao longo do encontro, responsáveis por diferentes áreas de intervenção do Plano partilharam resultados, projetos e perspetivas para a reta final da execução, evidenciando o impacto dos investimentos no terreno.
Na abertura do encontro, Leonor Beleza, Presidente da Fundação Champalimaud, destacou a importância de dar a conhecer aos portugueses não apenas o que foi realizado, mas também o significado dos investimentos concretizados ao abrigo do Plano. “É muito importante que isso seja razoavelmente divulgado e que todos possamos compreender, de uma maneira muito próxima da realidade, o que significaram estes esforços todos em torno do PRR.”
O Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, sublinhou que o PRR entrou no último esforço de execução e apontou para o cumprimento integral dos investimentos e reformas programados.
“Estamos na fase do último esforço e, se não surgirem incidentes, chegaremos ao final do prazo com todos os marcos e metas do PRR concluídos. Ou seja, cumpriremos 100% dos investimentos e das reformas programadas. Nenhum euro ficará por investir. Nenhum euro será devolvido a Bruxelas.”
Com uma dotação global de quase 22 mil milhões de euros, o impacto do PRR, salientou o Ministro, ultrapassa os indicadores de execução e traduz-se nas transformações produzidas na economia e na sociedade portuguesas.
“O sucesso deste instrumento não se avalia da leitura das tabelas estatísticas, mas no impacto real provocado no tecido empresarial, na rede solidária, nas instituições de ensino, nos sistemas de saúde, nos equipamentos de proximidade, na descarbonização, nos sistemas ambientais e na desburocratização e digitalização da nossa Administração Pública.”
Castro Almeida deixou ainda um agradecimento a todos os que têm assegurado a concretização do Plano, destacando o trabalho da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, liderada por Fernando Alfaiate, e a orientação do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis.
Fernando Alfaiate, Presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, destacou o “sentido de responsabilidade e de orgulho coletivo” associado à reta final e a importância da articulação entre a Recuperar Portugal e as cerca de 80 entidades envolvidas na implementação das medidas.
“Esta rede, esta parceria entre a estrutura que coordena o programa e as entidades que implementam os investimentos, resultou sempre no sentido de identificar o problema e ter uma solução.”
Depois de cinco anos marcados também por desafios externos, da inflação e crise energética às perturbações geopolíticas e nas cadeias de abastecimento, mostrou-se confiante perante esta reta final: “Foi sempre uma maratona e teve vários sprints. Este é um sprint mais denso, mais pesado. A boa notícia é que já estamos preparados, temos resistência suficiente e matéria suficiente para estarmos muito confiantes neste desafio final.”
Cinco dimensões, um PRR no terreno
Os resultados e o impacto dos investimentos estiveram no centro do LOADING. Organizado em cinco paineis, o encontro percorreu diferentes áreas de intervenção do Plano, dando voz a quem acompanha e concretiza os investimentos no terreno.
Crescimento e Competitividade — O motor económico do PRR
O primeiro painel destacou o contributo do PRR para a inovação, digitalização e competitividade da economia portuguesa, reunindo Nuno Gonçalves, do IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação; Gonçalo Regalado, do Banco Português de Fomento; João Barros, da A12 – Agência para a Investigação e Inovação; e Helena Sanches, da Direção-Geral da Economia. Estas são as designações constantes do programa oficial.
Nuno Gonçalves destacou as Agendas Mobilizadoras como um dos legados do PRR para a economia, pela capacidade de promover a colaboração e transformar inovação em valor para as empresas, apontando o BEN, microcarro 100% elétrico, como “um exemplo muito representativo do grau de inovação que se conseguiu concretizar”.
Gonçalo Regalado salientou a dimensão alcançada pelo Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC), cuja dotação passou de 315 milhões para 1,2 mil milhões de euros, permitindo apoiar 3.350 empresas, com cerca de 3 mil milhões de euros de investimento aprovado. “Mais importante do que aquilo que fizemos e aprendemos neste programa do PRR é criarmos capacidade, performance, execução, marcos, metas e entregas para que isto passe a ser uma cultura.”
Na transformação digital do comércio e serviços, Helena Sanches destacou as 25 Aceleradoras de Comércio Digital e os 90 Bairros Comerciais Digitais já implementados, acima da meta de 75 prevista no PRR, salientando o contributo das medidas para dar às PME “um salto qualitativo de maturidade digital”.
João Barros destacou, por sua vez, o investimento na modernização das infraestruturas e equipamentos científicos: “O país fazer este investimento na nossa infraestrutura científica é um garante de que, nos próximos anos, as nossas unidades de investigação e os nossos grandes cientistas vão poder produzir ainda mais e melhor conhecimento.”
Território e Mobilidade — Onde as pessoas vivem e como se movem
O segundo painel centrou-se no impacto dos investimentos na habitação, mobilidade, infraestruturas e valorização dos territórios, reunindo Benjamim Pereira, Presidente do IHRU; Carlos Silva, Assessor do Conselho de Administração da Infraestruturas de Portugal; Maria Pereira, Coordenadora do Núcleo de Acompanhamento e Monitorização da Estrutura de Missão PRR Açores; e Ribau Esteves, Presidente da CCDR Centro.
Benjamim Pereira destacou o impulso dado pelo PRR à resposta habitacional e à entrega de casas às famílias, salientando que “a habitação é a base logística para o desenvolvimento da vida das famílias”.
Na área das infraestruturas, Carlos Silva destacou o avanço dos investimentos nas redes rodoviária e ferroviária e a importância de “entregar valor ao país, entregar obras concluídas, novas infraestruturas melhoradas”.
Nos Açores, Maria Pereira evidenciou investimentos que abrangem da habitação e respostas sociais à saúde, investigação e infraestruturas, destacando o MARTEC e o novo navio de investigação. “Vamos cumprir, vamos executar e vamos transformar, porque é para isso que o PRR serve: transformar.”
Ribau Esteves salientou os investimentos na modernização do parque escolar e nas áreas de acolhimento empresarial, bem como o papel dos municípios, apontando a colaboração criada entre empresas e instituições do sistema científico e tecnológico como uma das conquistas do Plano.
Pessoas — Saúde e Coesão Social
O terceiro painel colocou o foco no impacto do PRR na vida das pessoas, através das respostas na saúde, proteção social, acessibilidade e inclusão, reunindo Carlos Galamba, Vice-Presidente do Conselho Diretivo da ACSS; Pedro Corte Real, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social; e Sónia Esperto, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência (IDiPD).
Carlos Galamba destacou os investimentos nos cuidados de saúde primários, hospitalares e continuados, sublinhando que a modernização do SNS se traduz já em novas respostas. “Cada euro investido tem de se traduzir em cuidados de saúde de mais qualidade, mais acesso, mais prevenção e mais diagnóstico precoce.”
Na área social, Pedro Corte Real salientou a requalificação da rede de equipamentos sociais e a disponibilização de viaturas elétricas às IPSS. “Mais do que cumprir as metas, é garantir que todo este investimento se torna produtivo e é replicado. Esse é definitivamente o nosso compromisso com o país.”
Sónia Esperto destacou as intervenções destinadas a promover a acessibilidade em habitações e serviços públicos: “O compromisso é garantir que cada projeto financiado se traduza em mais autonomia, mais participação e maior qualidade de vida para as pessoas.”
Transição — O futuro que o PRR financia
O quarto painel abordou as transformações apoiadas pelo PRR nas áreas ambiental, digital, territorial e do ensino superior, reunindo Rosário Gama, Presidente da Agência para o Clima; Ricardo Simões Santos, Diretor de Estratégia Digital da Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE); Maria João Monte, Presidente do Instituto de Desenvolvimento Regional da Madeira; e Joaquim Mourato, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto para o Ensino Superior (IES).
Rosário Gama destacou a abrangência dos investimentos na transição climática, da eficiência energética e mobilidade sustentável à gestão florestal e resiliência dos territórios. “Não basta dizer que vamos cumprir ou que cumprimos. Temos de evidenciar os resultados.”
Na modernização dos serviços públicos, Ricardo Simões Santos destacou os Gémeos Digitais e a expansão da rede de Lojas e Espaços Cidadão, sublinhando o objetivo de aproximar o Estado das pessoas: “A nossa missão é estar próximo dos cidadãos, estar próximo das empresas e responder às suas necessidades.”
Na Madeira, Maria João Monte salientou os progressos na execução, onde a meta relativa à instalação de contadores inteligentes já foi ultrapassada, com mais de 132 mil equipamentos instalados. “Não queremos chegar ao fim e pensar que foi uma oportunidade perdida. Não será.”
Joaquim Mourato destacou os investimentos no ensino superior, da promoção do sucesso académico e competências digitais ao alojamento estudantil, salientando que as novas residências “têm uma missão que vai muito para além do alojamento”, contribuindo para a inclusão e integração dos estudantes, redução do abandono e promoção do sucesso escolar.
Identidade e Recursos — Cultura, Campo e Mar
O último painel centrou-se na valorização do património cultural, modernização da agricultura e proteção e resiliência da floresta, reunindo João Soalheiro, Presidente do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural; Luís Barreiros, Presidente do IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas; e Paulo Salsa, Vice-Presidente do Conselho Diretivo do ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.
João Soalheiro destacou o avanço das 88 intervenções de recuperação e valorização do património cultural, que envolveram já cerca de 8.500 trabalhadores. “Estamos a colaborar numa ação revitalizadora da nossa memória coletiva e daquele chão comum que todos pisamos, no sentido de como nos sentimos portugueses.”
Na agricultura, Luís Barreiros salientou o contributo do PRR para a inovação, digitalização e transferência de conhecimento. “O setor agrícola precisa muito da inovação para fazer face a todos os desafios que enfrenta.”
Paulo Salsa destacou os investimentos na prevenção dos incêndios rurais e transformação da paisagem, através das redes de gestão de combustível e das Áreas Integradas de Gestão da Paisagem. “Mais do que atingir a meta, é deixar o território mais resiliente e manter estas infraestruturas muito para além do fim da meta.”
Reta final para o último Pedido de Pagamento
Na fase final do encontro, Sofia Moreira de Sousa, Representante da Comissão Europeia em Portugal, destacou os progressos alcançados na execução do PRR. Com três quartos dos marcos e metas já cumpridos, Portugal aproxima-se de um total de 17,23 mil milhões de euros recebidos, cerca de 80% da dotação total, após a conclusão do processo relativo ao nono pedido de pagamento.
“Trata-se de um resultado muito sólido e de um sinal claro do compromisso sustentado e da cooperação eficaz entre Portugal e a Comissão Europeia”, afirmou, salientando que os resultados do PRR são “cada vez mais visíveis no terreno”.
No encerramento, Hélder Reis, Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, destacou a mobilização das entidades envolvidas e o trabalho conjunto em torno de um objetivo comum.
“O que assistimos aqui hoje é a união em torno de um objetivo comum, independentemente de todos os projetos, do esforço e da dedicação que cada um está a fazer, tudo em prol de Portugal e dos portugueses.”
Para esta última etapa, reafirmou o compromisso de “trabalhar o que for necessário para que, no dia 31 de agosto, Portugal cumpra com tudo, com o cronograma”, sublinhando que o alcance dos investimentos vai além do cumprimento de marcos e metas.
“Tudo isto não é importante só por causa do PRR, é importante por causa das necessidades que o nosso país tem”, arescentou o governante.
Com o PRR a entrar na sua fase decisiva, o evento LOADING reforçou o compromisso conjunto das entidades envolvidas na execução com a conclusão dos investimentos e reformas e com a concretização dos objetivos assumidos por Portugal.
