Terça-feira, Fevereiro 21, 2023
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TC-r28: Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética
TC-r28: Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética TC-r28: Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética A Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética, em fase de preparação, responde à necessidade identificada no PNEC 2030, de “Garantir uma Transição Justa, Democrática e Coesa [...]Ler Mais
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TC-r27: Programa de Eficiência de Recursos na Administração Pública 2030
TC-r27: Programa de Eficiência de Recursos na Administração Pública 2030 TC-r27: Programa de Eficiência de Recursos na Administração Pública 2030 O ECO.AP 2030, aprovado pela RCM n.º 104/2020, visa promover a descarbonização e a transição energética das atividades desenvolvidas pelo Estado, contribuindo para as metas de redução de emissões de gases com efeito de estufa [...]Ler Mais
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TC-r26: Estratégia de Longo Prazo para a Renovação de Edifícios
TC-r26: Estratégia de Longo Prazo para a Renovação de Edifícios TC-r26: Estratégia de Longo Prazo para a Renovação de Edifícios O Regulamento (UE) 2018/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativo à Governação da União da Energia e da Ação Climática, incluído no pacote legislativo "Energia Limpa para todos [...]Ler Mais
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TC-r25: Bioeconomia Sustentável
TC-r25: Bioeconomia Sustentável TC-r25: Bioeconomia Sustentável Para responder aos desafios globais e locais, nomeadamente às alterações climáticas e ao desenvolvimento sustentável a nível ambiental, é necessária uma reforma – Bioeconomia Sustentável. Esta reforma é implementada através do Plano para a Bioeconomia Sustentável, que irá assentar na preservação e utilização eficiente dos recursos biológicos, de forma [...]Ler Mais
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TC-r24: Descarbonização da indústria
TC-r24: Descarbonização da indústria TC-r24: Descarbonização da indústria O Roteiro para a Neutralidade Carbónica é concretizado no horizonte 2030 pelo recentemente aprovado Plano Nacional Energia e Clima 2021-2030 introduz, neste horizonte temporal, a principal reforma para o setor da indústria ao estabelecer entre os seus objetivos, desenvolver uma indústria inovadora ecompetitiva, que se concretiza através [...]Ler Mais
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TC-r23: Reforma do Ecossistema de Infraestruturas de Suporte à Economia Azul
TC-r23: Reforma do Ecossistema de Infraestruturas de Suporte à Economia Azul TC-r23: Reforma do Ecossistema de Infraestruturas de Suporte à Economia Azul Esta reforma tem como objetivo rever a legislação relativa à rede Port Tech Clusters (aprovada pelo Conselho de Ministros em 2017), através da qual Portugal pretende reforçar as atividades económicas relacionadas com o [...]Ler Mais
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RE-r22: Gestão integrada e Circular dos Recursos Hídricos em Situações de Escassez
RE-r22: Gestão integrada e Circular dos Recursos Hídricos em Situações de Escassez RE-r22: Gestão integrada e Circular dos Recursos Hídricos em Situações de Escassez Pretende-se promover a revisão do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais e Pluviais 2030 e dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras [...]Ler Mais
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RE-r19: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis
RE-r19: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis RE-r19: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis Este medida tem como objetivo transformar a paisagem dos territórios florestais vulneráveis com vastas áreas de monoculturas não geridas e elevados riscos de incêndio, a fim de prevenir os fogos rurais e de aumentar a resiliência climática [...]Ler Mais
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RE-r21: Prevenção e combate de fogos rurais
RE-r21: Prevenção e combate de fogos rurais RE-r21: Prevenção e combate de fogos rurais Esta medida tem como objetivos aumentar a prevenção e melhorar o combate dos incêndios rurais através da criação de uma rede primária de faixas de gestão de combustível e do reforço das entidades responsáveis pela gestão dos incêndios rurais e pela [...]Ler Mais