Categoria: C1

Investimento RE-C01-i10

Investimento RE-C01-i10 i10: Programa de Modernização Tecnológica do SNS (100 M€) O objetivo deste investimento é melhorar o parque tecnológico do Serviço Nacional de Saúde (SNS), contribuindo para a melhoria dos serviços de saúde. Este investimento assegurará a aquisição de equipamento médico pesado para os hospitais do SNS, com base num relatório aprovado pelo Ministério [...]

RE-r22: Gestão integrada e Circular dos Recursos Hídricos em Situações de Escassez

RE-r22: Gestão integrada e Circular dos Recursos Hídricos em Situações de Escassez RE-r22: Gestão integrada e Circular dos Recursos Hídricos em Situações de Escassez Pretende-se promover a revisão do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais e Pluviais 2030 e dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras [...]

RE-r19: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis

RE-r19: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis RE-r19: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis Este medida tem como objetivo transformar a paisagem dos territórios florestais vulneráveis com vastas áreas de monoculturas não geridas e elevados riscos de incêndio, a fim de prevenir os fogos rurais e de aumentar a resiliência climática [...]

RE-r21: Prevenção e combate de fogos rurais

RE-r21: Prevenção e combate de fogos rurais RE-r21: Prevenção e combate de fogos rurais Esta medida tem como objetivos aumentar a prevenção e melhorar o combate dos incêndios rurais através da criação de uma rede primária de faixas de gestão de combustível e do reforço das entidades responsáveis pela gestão dos incêndios rurais e pela [...]

RE-r20: Reorganização do sistema de cadastro da propriedade rústica e do Sistema de Monitorização de Ocupação do Solo

RE-r20: Reorganização do sistema de cadastro da propriedade rústica e do Sistema de Monitorização de Ocupação do Solo RE-r20: Reorganização do sistema de cadastro da propriedade rústica e do Sistema de Monitorização de Ocupação do Solo Esta medida tem como objetivo ultrapassar a ausência de um registo predial multifuncional mediante a introdução e o desenvolvimento [...]

RE-r18: Combate à desigualdade entre mulheres e homens

RE-r18: Combate à desigualdade entre mulheres e homens RE-r18: Combate à desigualdade entre mulheres e homens Esta reforma tem como objetivo promover a igualdade de género em matéria de remunerações e oportunidades de carreira e combater os estereótipos de género e a segregação na escolhas das carreiras profissionais. Baseia-se, em grande medida, em legislação já [...]

RE-r17: Agenda de promoção do trabalho digno

RE-r17: Agenda de promoção do trabalho digno RE-r17: Agenda de promoção do trabalho digno Esta reforma tem como objetivo reforçar as medidas adotadas nos últimos anos (nomeadamente as que combatem a segmentação do mercado de trabalho e promovem a negociação coletiva), a fim de proteger os direitos laborais. Na sequência da apresentação, pelo Governo, do [...]

RE-r16: Redução das restrições nas profissões altamente reguladas

RE-r16: Redução das restrições nas profissões altamente reguladas RE-r16: Redução das restrições nas profissões altamente reguladas Esta reforma tem como objetivo reduzir as restrições nas profissões altamente regulamentadas, principalmente com vista a promover a concorrência na prestação de serviços às empresas. Em 2018, a OCDE, em cooperação com a Autoridade da Concorrência (AdC) portuguesa, realizou [...]

RE-r15: Reforma da cooperação entre Ensino Superior e Administração Pública e empresas

RE-r15: Reforma da cooperação entre Ensino Superior e Administração Pública e empresas RE-r15: Reforma da cooperação entre Ensino Superior e Administração Pública e empresas Esta reforma tem como objetivo incentivar mecanismos colaborativos público-privados em programas de educação e formação, a fim de dar resposta às necessidades do mercado de trabalho e da dupla transição, incluindo [...]

RE-r14: Reforma do ensino e da formação profissional

RE-r14: Reforma do ensino e da formação profissional RE-r14: Reforma do ensino e da formação profissional Esta reforma tem como objetivo modernizar os sistemas de educação e de EFP para melhorar os baixos níveis de escolaridade e de qualificações e a elevada incidência de trabalhadores sem competências básicas e digitais, adaptar a oferta de competências [...]