Sexta-feira, Janeiro 5, 2024
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Investimento TC-C15-i06
Investimento TC-C15-i06 i06: Digitalização do transporte ferroviário (49 M€) O objetivo deste investimento é tornar a linha do Norte da Rede Ferroviária Nacional (RFN) compatível com a nova linha ferroviária de alta velocidade (LAV) através da substituição dos sistemas eletrónicos de sinalização. Espera-se que tal melhore a interoperabilidade da RFN com o espaço ferroviário europeu [...]Ler Mais
Sexta-feira, Janeiro 5, 2024
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Investimento TC-C10-i07
Investimento TC-C10-i07 i07: Green Shipping (50 M€) Esta medida tem como objetivo acelerar a transição energética do transporte marítimo de mercadorias e de passageiros. O investimento consiste num programa de apoio a intervenções no domínio da eficiência energética para dez navios de transporte de mercadorias e de passageiros, dos quais pelo menos 70 % dos [...]Ler Mais
Sexta-feira, Janeiro 5, 2024
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Investimento TC-C10-i06
Investimento TC-C10-i06 i06: Tecnologias Oceânicas (20 M€) O objetivo deste investimento é responder às necessidades na área de investigação marinha na Região Autónoma da Madeira e promover as ligações entre a investigação marinha e o setor económico. O investimento consistirá na construção de um navio de investigação polivalente energeticamente eficiente, destinado à investigação e formação [...]Ler Mais
Sexta-feira, Janeiro 5, 2024
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Investimento TC-C10-i05
Investimento TC-C10-i05 i05: Transição energética, digitalização e redução do impacto ambiental no setor da Pesca e da Aquicultura (5 M€) Este investimento tem como objetivo apoiar projetos destinados a: transição energética, digitalização e redução do impacto ambiental no setor das pescas e da aquicultura na Região Autónoma dos Açores. O investimento consiste em 15 projetos [...]Ler Mais
Terça-feira, Fevereiro 21, 2023
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TC-r30: Reforma do Ecossistema dos Transportes
TC-r30: Reforma do Ecossistema dos Transportes TC-r30: Reforma do Ecossistema dos Transportes Esta reforma tem como objetivo reforçar as autoridades de gestão de transportes públicos, as suas capacidades e as suas competências, a fim de reforçar a sua capacidade para planear melhor os sistemas de transportes que gerem e aumentar a utilização dos transportes públicos. [...]Ler Mais
Terça-feira, Fevereiro 21, 2023
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TC-r29: Estratégia Nacional para o Hidrogénio
TC-r29: Estratégia Nacional para o Hidrogénio TC-r29: Estratégia Nacional para o Hidrogénio A EN-H2, já publicada, tem como objetivo principal introduzir um elemento de incentivo e estabilidade para o setor energético, promovendo a introdução gradual do hidrogénio enquanto pilar sustentável e integrado numa estratégia mais abrangente de transição para uma economia descarbonizada, enquanto oportunidade estratégica [...]Ler Mais
Terça-feira, Fevereiro 21, 2023
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TC-r28: Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética
TC-r28: Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética TC-r28: Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética A Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética, em fase de preparação, responde à necessidade identificada no PNEC 2030, de “Garantir uma Transição Justa, Democrática e Coesa [...]Ler Mais
Terça-feira, Fevereiro 21, 2023
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TC-r27: Programa de Eficiência de Recursos na Administração Pública 2030
TC-r27: Programa de Eficiência de Recursos na Administração Pública 2030 TC-r27: Programa de Eficiência de Recursos na Administração Pública 2030 O ECO.AP 2030, aprovado pela RCM n.º 104/2020, visa promover a descarbonização e a transição energética das atividades desenvolvidas pelo Estado, contribuindo para as metas de redução de emissões de gases com efeito de estufa [...]Ler Mais
Terça-feira, Fevereiro 21, 2023
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TC-r26: Estratégia de Longo Prazo para a Renovação de Edifícios
TC-r26: Estratégia de Longo Prazo para a Renovação de Edifícios TC-r26: Estratégia de Longo Prazo para a Renovação de Edifícios O Regulamento (UE) 2018/1999 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativo à Governação da União da Energia e da Ação Climática, incluído no pacote legislativo "Energia Limpa para todos [...]Ler Mais
Terça-feira, Fevereiro 21, 2023
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TC-r25: Bioeconomia Sustentável
TC-r25: Bioeconomia Sustentável TC-r25: Bioeconomia Sustentável Para responder aos desafios globais e locais, nomeadamente às alterações climáticas e ao desenvolvimento sustentável a nível ambiental, é necessária uma reforma – Bioeconomia Sustentável. Esta reforma é implementada através do Plano para a Bioeconomia Sustentável, que irá assentar na preservação e utilização eficiente dos recursos biológicos, de forma [...]Ler Mais