Categoria: C16

TD-r40: Simplificação do sistema fiscal

TD-r40: Simplificação do sistema fiscal TD-r40: Simplificação do sistema fiscal O objetivo desta reforma é melhorar a eficácia do sistema fiscal português. A reforma deve introduzir um sistema permanente de acompanhamento e avaliação coerentes dos benefícios fiscais novos e existentes. Tal resultará numa simplificação do quadro existente, reduzindo o número de benefícios fiscais, reduzindo as [...]

Investimento TD-C16-i06

Investimento TD-C16-i06 i06: Empresas 4.0 (6 M) Esta medida tem como objetivo contribuir para a transformação dos modelos de negócio das PME da Região Autónoma da Madeira, a fim de as tornar mais digitais, competitivas e resilientes. A medida deve apoiar investimento nos dois domínios seguintes: - ativos corpóreos, incluindo a aquisição de máquinas e [...]

Investimento TD-C16-i05

Investimento TD-C16-i05 i05: Capacitação e Transformação Digital das Empresas dos Açores (22 M) Os objetivos da medida são financiar a criação de um Sistema de Incentivo à Transição Digital para as empresas dos Açores, bem como o equipamento informático e de rede e a ampliação dos Parques Científicos e Tecnológicos dos Açores. O sistema de [...]

Investimento TD-C16-i04

Investimento TD-C16-i04 i04: Indústria 4.0 (60 M) O objetivo das medidas é apoiar a investigação industrial, o desenvolvimento experimental, os projetos de inovação organizacional e de processos, promover a transformação digital das empresas e, consequentemente, melhorar a sua sustentabilidade ambiental. Esta medida deve apoiar 200 projetos de investimento que se enquadrem, pelo menos, num dos [...]

TD-r37: Reforma para a educação digital

TD-r37: Reforma para a educação digital TD-r37: Reforma para a educação digital O objetivo consubstanciado no Plano de Ação para a Transição Digital, já publicado através da medida “Programa de digitalização para as escolas” atualmente “Escola Digital”, é transformar as aprendizagens através da diversificação de meios, metodologias, recursos e infraestrutura tecnológica, garantido uma escola que [...]

TD-r36: Administração Pública capacitada para a Criação de Valor Público

TD-r36: Administração Pública capacitada para a Criação de Valor Público TD-r36: Administração Pública capacitada para a Criação de Valor Público A Administração Pública deve preparar os seus dirigentes e trabalhadores para responder aos inúmeros desafios do futuro, pelo que urge: i) aumentar o nível de qualificações e de competências dos funcionários públicos, com destaque para [...]

TD-r34: Serviços Públicos digitais, simples, inclusivos e seguros para os cidadãos e para as empresas

TD-r34: Serviços Públicos digitais, simples, inclusivos e seguros para os cidadãos e para as empresas TD-r34: Serviços Públicos digitais, simples, inclusivos e seguros para os cidadãos e para as empresas Esta reforma pretende estreitar a relação entre o cidadão e o Estado, incluindo no que se refere aos serviços consulares, melhorando a experiência digital, numa [...]

TD-r33: Justiça económica e ambiente de negócios

TD-r33: Justiça económica e ambiente de negócios TD-r33: Justiça económica e ambiente de negócios Desta forma, os desafios incidem sobretudo nas competências humanas, organizacionais e tecnológicas da administração pública para o exercício das suas funções e atribuições, assim como na simplificação da relação da administração com cidadãos e com empresas, visando a agilização de procedimentos [...]

TD-r32: Modernização e Simplificação da Gestão Financeira Pública

TD-r32: Modernização e Simplificação da Gestão Financeira Pública TD-r32: Modernização e Simplificação da Gestão Financeira Pública O objetivo global desta reforma consiste em melhorar a qualidade e a sustentabilidade das finanças públicas e, em especial, reforçar o controlo das despesas e uma orçamentação adequada. A reforma visa também aumentar a transparência e a eficiência na [...]

TD-r31: Transição digital do tecido empresarial

TD-r31: Transição digital do tecido empresarial TD-r31: Transição digital do tecido empresarial Portugal aprovou em abril de 2020 o seu Plano de Ação para a Transição Digital (PATD) através da Resolução do Conselho de Ministros 30/2020 de 21 abril de 2020 e definiu uma estratégia transversal para a aceleração digital do país, não deixando ninguém [...]