Categoria: C1

RE-r12: Agenda de investigação e inovação para a sustentabilidade da agricultura, alimentação e agroindústria

RE-r12: Agenda de investigação e inovação para a sustentabilidade da agricultura, alimentação e agroindústria RE-r12: Agenda de investigação e inovação para a sustentabilidade da agricultura, alimentação e agroindústria Esta reforma tem como objetivo reforçar o setor agrícola em Portugal e garantir a segurança alimentar e nutricional, contribuir para a saúde e o bem-estar, melhorar a [...]

RE-r13: Desenvolvimento do mercado de capitais e promoção da capitalização das empresas não financeiras

RE-r13: Desenvolvimento do mercado de capitais e promoção da capitalização das empresas não financeiras RE-r13: Desenvolvimento do mercado de capitais e promoção da capitalização das empresas não financeiras Os objetivos desta reforma prendem-se com a dinamização do mercado de capitais e a promoção da capitalização de empresas, destacando-se particularmente para o efeito a figura das [...]

RE-r11: Alargamento e consolidação da rede de instituições de interface

RE-r11: Alargamento e consolidação da rede de instituições de interface RE-r11: Alargamento e consolidação da rede de instituições de interface O objetivo da reforma consiste em melhorar as ligações entre os meios académico e empresarial, a fim de reforçar os fluxos de conhecimentos e a transferência de tecnologia. A reforma consiste numa revisão e normalização [...]

RE-r10: Criação e desenvolvimento do Banco Português de Fomento

RE-r10: Criação e desenvolvimento do Banco Português de Fomento RE-r10: Criação e desenvolvimento do Banco Português de Fomento O Banco Português de Fomento (BPF) foi criado através do Decreto-Lei n.º 63/2020 e da consequente fusão de um conjunto de sociedades financeiras de apoio à economia nacional para a capitalização do tecido empresarial associados à reforma [...]

RE-r09: Promoção da I&I&D e do investimento inovador nas empresas

RE-r09: Promoção da I&I&D e do investimento inovador nas empresas RE-r09: Promoção da I&I&D e do investimento inovador nas empresas Pretende-se aumentar o peso da indústria transformadora na estrutura económica nacional, reforçando simultaneamente a aposta na I&D e no sistema de inovação, de forma a mitigar alguns dos constrangimentos que ainda persistem e que nos [...]

RE-r05: Reforma da Provisão de Equipamentos e Respostas Sociais

RE-r05: Reforma da Provisão de Equipamentos e Respostas Sociais RE-r05: Reforma da Provisão de Equipamentos e Respostas Sociais Esta medida tem como objetivo alargar, modernizar e reabilitar a rede e os equipamentos de serviços sociais disponibilizados por instituições sociais públicas e privadas. Visa, em especial, grupos vulneráveis do ponto de vista económico, social e de [...]

RE-r06: Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025

RE-r06: Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025 RE-r06: Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025 Esta medida tem como objetivo combater a pobreza e a exclusão social nos concelhos mais desfavorecidos das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto. A reforma consistirá num conjunto de ações-piloto integradas a [...]

RE-r07: Contratualização de Programas Integrados de Apoio às Comunidades Desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas

RE-r07: Contratualização de Programas Integrados de Apoio às Comunidades Desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas RE-r07: Contratualização de Programas Integrados de Apoio às Comunidades Desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas As comunidades mais frágeis das áreas metropolitanas acabam tipicamente empurradas para localizações periféricas, onde se concentram diversas vulnerabilidades,criando territórios onde se concentram pobreza e exclusão social e se criam [...]

RE-r08: Estratégia Nacional de Combate à Pobreza

RE-r08: Estratégia Nacional de Combate à Pobreza RE-r08: Estratégia Nacional de Combate à Pobreza Este medida tem como objetivo combater a pobreza através da elaboração de uma abordagem pluridimensional, integrada, a médio e longo prazo. A reforma consiste na adoção da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP), que providenciará o quadro para intervenções temáticas [...]

RE-r04: Plano Nacional de Alojamento Urgente e Temporário

RE-r04: Plano Nacional de Alojamento Urgente e Temporário RE-r04: Plano Nacional de Alojamento Urgente e Temporário O objetivo da reforma é criar uma rede pública nacional para responder a necessidades de alojamento urgente e temporário enquanto parte da renovação das políticas de habitação em Portugal, tendo em vista proteger e capacitar os grupos-alvo identificados, bem [...]