Categoria: C2

Investimento RE-C02-i06

Investimento RE-C02-i06 i06: Alojamento Estudantil a custos acessíveis (375 M€) A presente intervenção configura uma reforma profunda do sistema de alojamento estudantil, com impacto significativo e efeitos duradouros na melhoria das condições de frequência dos estudantes do ensino superior. Em concreto, o objetivo passa por acelerar a disponibilização de camas a preço regulado até 2026, [...]

Investimento RE-C02-i05

Investimento RE-C02-i05 i05: Parque público de habitação a custos acessíveis (775 M€) Construção e reabilitação para disponibilização do património público devoluto do Estado, com aptidão habitacional, para promoção de arrendamento a preços acessíveis, limitando a adesão do programa às famílias que efetivamente não encontram respostas no mercado tradicional por incompatibilidade entre os seus rendimentos e [...]

Investimento RE-C02-i04-RAA

Investimento RE-C02-i04-RAA i04: Aumentar as condições habitacionais do parque habitacional da Região Autónoma dos Açores (60 M€) A “Agenda para habitação nos Açores, 2020-2031” reforçou a necessidade de garantir uma oferta pública de habitação a preços acessíveis e ao nível dos rendimentos das famílias açorianas. Para responder a esta carência, a Região Autónoma dos Açores [...]

Investimento RE-C02-i03-RAM

Investimento RE-C02-i03-RAM i03: Reforço da oferta de habitação apoiada na Região Autónoma da Madeira (136 M€) A Região Autónoma da Madeira (RAM) desenvolveu a sua Estratégia Regional de Habitação 2030 (ERH 2030), assente na visão "habitação condigna a todos os cidadãos da Região" que ambiciona a coesão social e a igualdade de oportunidades no acesso [...]

Investimento RE-C02-i02

Investimento RE-C02-i02 i02: Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário (176 M€) Com a Bolsa Nacional de Alojamento pretende-se criar uma resposta estruturada e transversal para as pessoas que carecem de soluções de alojamento de emergência (devido a acontecimentos excecionais ou imprevisíveis ou a situações de risco iminente) ou de transição (situações que, pela sua [...]

Investimento RE-C02-i01

Investimento RE-C02-i01 i01: Programa de Apoio ao Acesso à Habitação (1.211 M€) Ao contrário de programas anteriores de promoção pública de habitação social, que foram orientados quase exclusivamente para a eliminação de apenas um tipo de carência habitacional – a residência em estruturas precárias, de génese ilegal - o Programa de Apoio ao Acesso à [...]