Categoria: C3

RE-r38: Simplificação e eficácia do sistema de segurança social

RE-r38: Simplificação e eficácia do sistema de segurança social RE-r38: Simplificação e eficácia do sistema de segurança social O objetivo desta reforma é simplificar o sistema de segurança social português ("Sistema de Segurança Social"), a fim de reforçar a sua eficácia na luta contra a pobreza e a exclusão social, melhorando a adequação, a cobertura [...]

Investimento RE-C03-i07

Investimento RE-C03-i07 i07: Modernização e expansão da rede de estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI) (11 M€) Esta medida tem como objetivo apoiar os idosos na Região Autónoma da Madeira. O investimento consistirá em intervenções em estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI). Estas intervenções devem incluir a expansão e a renovação de instalações existentes, abrangendo [...]

Investimento RE-C03-i06

Investimento RE-C03-i06 i06: Operações integradas em comunidades desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto (250 M€) Esta medida-piloto alargada e inovadora tem como objetivo combater a pobreza e a exclusão social nos concelhos mais desfavorecidos das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto. Caso as intervenções sejam bem sucedidas, poderão ser expandidas. Este [...]

Investimento RE-C03-i05

Investimento RE-C03-i05 i05: Plataforma +Acesso (3 M€) Esta medida tem como objetivo apoiar a inclusão de pessoas com deficiência ao disponibilizar um conjunto de ferramentas e serviços de informação digital, para facilitar a satisfação das suas necessidades e a sua participação na sociedade. O investimento será composto por cinco programas: - georreferenciação da localização e [...]

Investimento RE-C03-i04

Investimento RE-C03-i04 i04: Implementar a Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social – Redes de Apoio Social nos Açores (40 M€) Esta medida tem como objetivo executar as prioridades da Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social 2018-2028 (ERCPES) da Região Autónoma dos Açores. Foram definidas quatro prioridades estratégicas, que se [...]

Investimento RE-C03-i03

Investimento RE-C03-i03 i03: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (95 M€) Esta medida tem como objetivo reforçar a rede de serviços sociais na Região Autónoma da Madeira. O investimento consistirá em intervenções nas estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI) e na expansão das estruturas de apoio social para pessoas em situação de [...]

Investimento RE-C03-i02

Investimento RE-C03-i02 i02: Acessibilidades 360o (53M€) Esta medida tem como objetivo melhorar as acessibilidades para pessoas com deficiência em espaços públicos, edifícios públicos e habitações, em todo o território. Este investimento estará em plena conformidade com a Estratégia europeia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-20305 e será composto por três vertentes: - o [...]

Investimento RE-C03-i01

Investimento RE-C03-i01 i01: Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais (417 M€) Esta medida tem como objetivo modernizar e alargar a rede de serviços de apoio social, a fim de criar métodos mais eficientes de prestação dos serviços, obter uma maior cobertura territorial a nível nacional e melhorar as condições de trabalho dos profissionais nestas [...]