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O combate à pobreza e exclusão nas áreas metropolitanas

O combate à pobreza e exclusão nas áreas metropolitanas   As operações em comunidades desfavorecidas são fundamentais para combater situações de pobreza e exclusão social. Assim, os investimentos C03-i06.02 e C03-i06.03 - Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, respetivamente, assumem um papel de destaque no objetivo de promover uma [...]

O Dia Mundial da Justiça Social, implementado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, no dia 26 de novembro de 2007, lembra que só é possível atingir uma sociedade justa, em paz e equilibrada através de políticas, estratégias e intervenções em áreas como a pobreza, o desemprego, a desigualdade, os direitos humanos e a exclusão social. [...]

PRR financia primeira Estratégia de Govtech da Justiça

A Justiça conta com 26 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para desenvolver a primeira Estratégia de Govtech, especificamente dirigida ao sector.

Acessibilidade para todos

Acessibilidade para todos   Para uma sociedade mais justa e inclusiva é necessário olhar para quem tem necessidades diferentes e encontrar respostas adequadas. Acessibilidades 360° (C03-i02) é o investimento que pretende melhorar as acessibilidades para pessoas com deficiência em espaços públicos, edifícios públicos e habitações, em todo o território. Este investimento que se encontra em [...]

O direito a uma habitação digna

O direito a uma habitação digna   A Constituição Portuguesa consagra, no artigo 65º, desde 1976, o direito à habitação, segundo o qual «todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.» [...]

Um bairro mais saudável para uma sociedade mais justa e inclusiva

Um bairro mais saudável para uma sociedade mais justa e inclusiva   O Programa Bairros Saudáveis é um programa público, de natureza participativa, para melhoria das condições de saúde, bem-estar e qualidade de vida em territórios vulneráveis. Criado para assegurar o combate à pobreza e à exclusão social das populações, das suas comunidades e do [...]

Acesso à saúde, um direito básico

Acesso à saúde, um direito básico A garantia de saúde surge como um dos direitos básicos para uma sociedade equilibrada e socialmente justa.O PRR assume vários investimentos para melhorar substancialmente a área da saúde em Portugal. O investimento C01-i02 na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP) preconiza [...]

Novo aviso “Vales para Incubadoras e Aceleradoras”

Novo aviso “Vales para Incubadoras e Aceleradoras” Encontra-se aberto o Aviso de Concurso no âmbito da medida “Vales para incubadoras e Aceleradoras” – Aviso N.º 11/C16-i02/2023. Inserido na Componente C16 – Empresas 4.0 tem como objetivo investir no aumento dos recursos e apostar na capacitação dos técnicos e diretores das startups , bem como na [...]

Educar para o Futuro

Educar para construir o Futuro Num mundo cada vez mais concorrencial, as qualificações e as competências são o principal motor da competitividade e um elemento soberbamente relevante para o desenvolvimento da coesão e bem-estar. Apesar dos progressos notáveis nas últimas décadas, Portugal apresenta ainda um défice de qualificações significativo. Aumentar a capacidade de resposta do [...]

Um Impulso para a Educação

Um Impulso para a Educação   Num mundo cada vez mais concorrencial, as competências tornam-se um elemento muito relevante para o desenvolvimento e estímulo da competitividade das economias. Numa sociedade em que valores como a coesão, o bem-estar e a competitividade dependem dos níveis de qualificação e competências da população, com especial ênfase, como foi [...]