Assinatura de Contratos para a construção /renovação de Escolas
Foram assinados, no âmbito do PRR, os primeiros contratos de financiamento para a construção e reabilitação de escolas em 12 municípios da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
O programa de reabilitação de escolas do Plano de Recuperação e Resiliência tem uma dotação global de 450 milhões de euros, com a afetação de 125 milhões para a Região de Lisboa e Vale do Tejo.
Os 12 municípios abrangidos pela assinatura dos acordos de hoje – cujas 14 candidaturas aprovadas serão financiadas a 100% pelo PRR – são Tomar, Vila Franca de Xira, Loures, Chamusca, Barreiro, Alcobaça, Alcanena, Amadora, Cascais, Ferreira do Zêzere, Oeiras e Mafra.
“Escolas novas ou renovadas”, inserida na Componente 6 “Qualificações e Competências” do PRR tem como principal objetivo a modernização e requalificação dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário identificados como necessitando de intervenção prioritária.
A medida prevê que as infraestruturas escolares sejam equipadas com meios digitais que contribuam para a aquisição de competências no domínio da transição digital. Estes meios digitais, nomeadamente software/jogos pedagógicos, hardware, videoprojetores, constituirão equipamento básico para o bom funcionamento da escola, incluindo a prática pedagógica, facilitando o processo de aprendizagem e a experiência dos alunos nas matérias.
Na cerimónia de assinatura, estiveram presentes, além do Primeiro-ministro, o Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida – que tem a tutela da gestão dos fundos europeus – e o Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis e o Secretário de Estado Adjunto e da Educação , Alexandre Homem Cristo, bem como o Presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate e a Presidente da CCDR LVT, Teresa Mourão de Almeida.