Sessão Pedagógica e partilha de boas práticas nos Fundos Europeus
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» organizaram, na manhã de 8 de maio, no auditório da Ordem dos Contabilistas Certificados, em Lisboa, uma sessão pedagógica PRR, dedicada a analisar a «Partilha de boas práticas nos fundos europeus».
A sessão contou com algumas individualidades ligadas ao Programa de Recuperação e Resiliência e um conjunto de reputados especialistas nas matérias em debate. Olívio Mota Amador, Vice-Presidente do MENAC abriu a sessão com uma apresentação sobre o Mecanismo de prevenção, onde ressalvou a alteração no “mindset” no incremento da prevenção da corrupção. O Presidente da Estrutura de Missão, Fernando Alfaiate, na sessão de abertura destacou a oportunidade de ganhar mais e melhor conhecimento sobre as boas práticas nos Fundos Europeus para Beneficiários Intermediário e Diretos.
“A importância das boas práticas na visão do controlo” foi o tema abordado pelo Inspetor Geral das Finanças, António Ferreira dos Santos. Falando sobre o MENAC, António Maia introduziu temáticas relevantes como o reforço da articulação entre os sectores público e privado, o aprofundamento do conhecimento sobre o fenómeno da fraude e da corrupção e a crescente cooperação internacional.
A Equipa Segregada de Controlo Interno – Estrutura de Missão Recuperar Portugal, Norberto Correia e António Grilo apresentaram o contributo da entidade de coordenação para um robusto e eficaz sistema de controlo interno do PRR.
Dos Açores, da Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, Rui Luís abordou a experiência na implementação e reforço do sistema de controlo interno do PRR na região. Ainda no âmbito da implementação e reforço do sistema de controlo interno do PRR, foi apresentada a experiência do Fundo Ambiental por Daniel Feliciano e Carlos Freitas.
Com o objetivo de elucidar sobre a importância da cooperação dos contabilistas certificados na boa e regular execução dos investimentos do PRR, tivemos a participação de Anabela Santos, Consultora da Ordem dos Contabilistas Certificados.
A Sessão terminou com as palavras de Mário Tavares da Silva, vice-presidente da Recuperar Portugal, onde destacou a importância da crescente preocupação sobre as boas práticas na execução e na transparência na gestão de fundos.
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