Alexandra Carvalho
Secretária-Geral do Ambiente
Diretora do Fundo Ambiental
A bioeconomia sustentável é entendida, no Plano de Recuperação e Resiliência, como uma componente estratégica para “acelerar a produção de alto valor acrescentado a partir de recursos biológicos, em alternativa às matérias de base fóssil, promover a transição climática e o uso sustentável e eficiente de recursos.
Através de uma transição para a bioeconomia Sustentável é possível apoiar a modernização e a consolidação da indústria através da criação de novas cadeias de valor e de processos industriais mais ecológicos, apresentando-se assim como uma oportunidade para o País e para toda a Europa.
De facto, o aumento da população mundial e das suas necessidades, levou a que nas últimas décadas se tenha assistido a uma acelerada depleção dos recursos naturais disponíveis na Terra, colocando em risco a capacidade de regeneração dos ecossistemas e sustentabilidade do Planeta. A urgência de mudança do modelo de utilização e gestão dos recursos disponíveis é inadiável! Impera a introdução dos princípios da bioeconomia na gestão e utilização corrente dos recursos, para fazer face às ameaças com que atualmente a humanidade se debate, as Alterações Climáticas e a perda da Biodiversidade.
A bioeconomia é tida como catalisador para uma mudança sistémica imperativa, que aborda as questões económicas, ambientais e sociais (Green Deal), e promove novas formas de produção e consumo dos recursos naturais (respeitando os seus limites e disponibilidade), depondo uma economia assente na utilização extensiva de recursos fósseis e minerais.
Nesse sentido, a bioeconomia viabiliza a modernização da indústria, estimulando novas cadeias de valor, inovações, tecnologias e processos industriais de menor impacte, mais limpos, garantindo a proteção do ambiente e da biodiversidade preconizando uma maior sustentabilidade.
Tendo em consideração os setores agroalimentar, florestal e marinho, Portugal é considerado como um front-runner europeu do Green Deal. Esta avaliação dos especialistas fundamenta-se em três fatores: disponibilidade dos atores e talentos; inovação e matéria-prima (biomassa) com um setor primário forte nas fileiras florestal e agroalimentar; permitindo de forma imediata, expandir as atividades industriais de base biológica, a nível regional e nacional.
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) contempla 145 M€ para reforçar a bioeconomia sustentável, circular e neutra em carbono em sectores-chave.
O objetivo é desenvolver um conjunto de projetos estratégicos centrados na melhoria das capacidades tecnológicas e na capacitação dos sectores do têxtil e vestuário, calçado e resina natural, desenvolver competências-chave nas áreas da sustentabilidade, contribuindo para uma economia de baixo carbono do sector e melhorando competitividade dos processos de produção e a criação de emprego a longo prazo.
É relevante o interesse manifestado pelas empresas. A apresentação de 4 candidaturas ao PRR, envolveu cerca de 200 parceiros e mobilizando 268 668 483,30 € de investimento total para os próximos 4 anos, duas vezes e meia a superior à dotação prevista para este investimento (129 500 000,00 €).
Estas candidaturas integram consórcios completos, ou seja, incluem a participação de entidades empresariais nas fases críticas da cadeia de valor dos produtos garantindo as condições necessárias à valorização eficaz dos resultados.
Pela transversalidade e abrangência das competências envolvidas estes Projetos integrados devem ser desagregados em pilares complementares e orientados para a concretização de um objetivo comum. Os pilares deverão integrar diversas capacidades complementares e estar estruturados em objetivos concretos visando a criação de novos produtos, processos ou serviços ou a introdução em melhorias em produtos, processos ou serviços existentes, assegurando a coerência intrínseca e complementaridade de objetivos e resultados.
Após a aprovação dos consórcios, um por fileira, as oportunidades para as empresas e demais entidades do sistema científico e tecnológico, não se esgotam. A constituição do consórcio é flexível, com possibilidade de ajustamento, ou seja, ao longo da execução de cada projeto integrado, é possível a entrada e saída de entidades parceiras, consoante a sua relevância e a sua contribuição para a plena realização dos seus objetivos. Os projetos integrados deverão iniciar-se no final do segundo trimestre de 2022.
A Componente da Bioeconomia no PRR configura per si o exemplo da ação colaborativa entre o Estado, as empresas, a ciência e a tecnologia em prol de uma economia mais justa, sustentável e preparada para o futuro.
∗ O Fundo Ambiental é um dos principais beneficiários intermediários para a Transição Climática