Plano de Recuperação
e Resiliência
Recuperar Portugal
Estrutura de Missão
A Estrutura de Missão Recuperar Portugal criada pela Resolução do Conselho de Ministros nº 46-B/2021 de 04 de maio de 2021 tem como objetivos negociar, contratualizar e monitorizar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência.
Faz parte da sua missão garantir todos os passos necessários à execução de reformas e investimentos; realizar a interação e reporte com a Comissão Europeia; informar e fazer a articulação com as entidades que integram os quatro níveis de coordenação do PRR; acompanhar e monitorizar a execução dos investimentos junto dos Beneficiários Diretos e Beneficiários Intermediários; promover a avaliação e divulgação dos resultados do Plano de Recuperação e Resiliência; implementar um Sistema de Gestão e Controlo Interno que previna e detete situações de irregularidade e fraude, bem como a adoção das medidas corretivas necessárias.
Fernando Alfaiate
Desde 2021:
Presidente – Estrutura de Missão “Recuperar Portugal”
2016 – 2021:
Vogal Executivo da Comissão Diretiva do COMPETE 2020
2015 – 2016:
Gestor do Eixo II – Competitividade e internacionalização das empresas – COMPETE 2020
2008 – 2015:
Secretário técnico do Programa Operacional Fatores de Competitividade(COMPETE)
2001 – 2008:
Assessor de coordenação no Gabinete de Gestão do Programa de Incentivos à Modernização da Economia — POE/PRIME – QCA III
Mário Tavares da Silva
Desde 2021:
Vice-Presidente – Estrutura de Missão “Recuperar Portugal”
2015 – 2021:
Auditor-Chefe, Tribunal de Contas
2012 – 2015:
Subinspetor-geral, Inspeção-Geral de Finanças
2009 – 2012:
Subinspetor-geral e Inspetor-geral, Inspeção-Geral da Administração Local
2007 – 2009:
Assessor, Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional.
2003 – 2007:
Inspetor, Inspeção-Geral da Administração Local.
A execução do Fundo PRR está prevista para o período 2021 a 2026. Após aprovação do PRR português, será possível mobilizar um pré-financiamento de 13% do montante global, incluindo subvenções e empréstimos (incluído nos 20% previstos para 2021).