As agendas mobilizadoras para a qualificação e competências, no âmbito da Componente 6 (C6) do PRR, envolveram centenas de universidades, centros tecnológicos e empresas por todo o país. Uma autêntica movida de conhecimento. Foram aprovadas 33 das 35 candidaturas submetidas aos programas “Impulso Jovens STEAM” e “Impulso Adultos” do Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do processo de submissão de Manifestações de Interesse que decorreu até 10 de setembro de 2021 (Aviso 01/PRR/2021) e cuja apresentação pública e avaliação decorreu durante o último mês e meio.
As Manifestações de Interesse foram avaliadas por um painel independente internacional de alto nível, que discutiu detalhadamente as propostas individualmente com todos os proponentes e decidiu alocar o orçamento inicial de €252 milhões pelos vários projetos aprovados para ser executado até 2026. Veja aqui o convite para apresentação de propostas.
De acordo com o Despacho nº 6577/2021 de 6 de julho, o processo de seleção e acompanhamento das Manifestações de Interesse envolve três fases, tendo por base os termos gerais fixados no Programa de Recuperação e Resiliência – PRR e as boas práticas internacionais.
Fase 1: concurso para a submissão de «Manifestação de Interesse», aberto e competitivo, permitindo a todas as Instituições do Ensino Superior a apresentação de candidaturas aos dois programas. Esta fase foi iniciada a 21 de junho de 2021 e concluída com a submissão de um total de 35 candidaturas até 10 de setembro de 2021.
Fase 2: avaliação e negociação, seguida de convite direcionado às «Manifestações de Interesse» selecionadas na 1.ª fase, com vista a concretizar «Contratos-Programa», incluindo os planos e montantes de financiamento entretanto selecionados e aprovados, no 3.º trimestre de 2021. Esta fase foi iniciada a 20 de setembro de 2021, tendo incluído audições públicas com todos os proponentes das candidaturas submetidas e consideradas elegíveis, entre 20 de setembro e 1 de outubro, seguida de um processo de análise e negociação pelo painel. Está agora concluída a primeira parte desta fase, com avaliação das «Manifestações de Interesse» e o convite para a apresentação das propostas. O processo decorrerá até ao final de Novembro e culminará com a definição de contratos programa com os proponentes.
Fase 3: acompanhamento da execução, com avaliações anuais e possibilidade de reprogramação a partir de 2023, de modo a garantir a conclusão de execução nos prazos definidos.
A Síntese do relatório preliminar do Painel de Alto Nível de Seleção e Acompanhamento está disponível em DGES
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