Comissária Europeia afirma que execução do PRR decorre a ritmo normal
A Comissária Europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, afirmou, durante um debate sobre o programa de trabalho da Comissão Europeia para 2023, que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português apresenta uma execução dentro do ritmo esperado, que não gera preocupação, quando comparado com outros países.
“Não é um assunto visível a nível europeu, como motivo de preocupação, quando comparado com os restantes países”, garantiu Elisa Ferreira.
A Comissária Europeia referiu o segundo pedido de desembolso, formalizado a 30 de setembro de 2022, indicando que a Comissão já avaliou positivamente o pagamento de 2.000 milhões de euros.
Elisa Ferreira frisou que foram atingidos os objetivos das fases anteriores e ainda indicou que está já a aguardar um terceiro pedido de desembolso, para o primeiro trimestre de 2023, “que gerará uma transferência de 2,68 mil milhões de euros”.
Questionada sobre a possibilidade da extensão do tempo de vigência do PRR, recordou que há uma base legal que faz com que a execução tenha de ser feita até 2026 e também que alterações como essa precisam de uma votação no Conselho e obter maioria qualificada.
Elisa Ferreira sublinha que alegados atrasos na execução do PRR “não é um caso que gere problemas a nível da Comissão Europeia”, assegurando que o “ritmo é o normal”.