Lançamento dos Novos Programas de Habitação no âmbito do PRR
O lançamento da primeira pedra do novo empreendimento de habitação do Alto da Montanha, em Carnaxide, Oeiras, marcou o arranque oficial dos Novos Programas de Habitação no âmbito do PRR.
Na cerimónia que contou com também com a presença da Ministra da Habitação, o Primeiro-Ministro, António Costa, sublinhou que o Governo «está a executar a todo o vapor o Plano de Recuperação e Resiliência» (PRR), destacando o «grande empenho dos municípios» e reafirmando as metas de construir «26 mil novos fogos para 26 mil famílias que vivem em situação carenciada e que não têm acesso a habitação condigna» e de reforçar a habitação acessível para jovens e famílias da classe média.
António Costa referiu ainda que a atividade do Plano de Recuperação e Resiliência na construção de habitação tem de ser complementada «com outras medidas de política. Tenho estado a trabalhar com Ministra da Habitação para brevemente apresentarmos uma lei que responda a várias necessidades».
O Primeiro-Ministro indicou que a nova legislação versará sobre a necessidade de existirem «mais solos urbanos para que possa haver mais construção», de «recolocar no mercado da habitação fogos que estão retirados do mercado» e de adotar «um conjunto de medidas fiscais que deem os incentivos adequados para que os proprietários, com segurança, coloquem mais casas no arrendamento».
A Ministra da Habitação, Marina Gonçalves, referiu «a oportunidade que o PRR representa para o setor da habitação», sublinhando a importância da sua aplicação em todo o território e em articulação com o poder local.
