Condomínio de Aldeia: Abertas as candidaturas
A partir de 1 de fevereiro estão abertas as candidaturas ao Aviso N.º 04/C08-i01.01/2023 Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta.
O “Condomínio de Aldeia” estabelece-se como uma medida de proteção das aldeias localizados em territórios rurais, com o objetivo de atuar na envolvente das áreas edificadas mais vulneráveis ou críticas, através do apoio a ações que promovam alterações do uso do solo de áreas de matos e floresta para outros usos, incluindo agrícolas ou de recreio e lazer, contribuindo para a resiliência das comunidades, fomento das economias locais e para a biodiversidade.
Os Beneficiários Finais poderão ser empresas, autarquias e áreas metropolitanas e entidades públicas.
A submissão de candidaturas ao presente Aviso será realizada durante 2 períodos distintos:
- entre as 09h00 do dia 01/02/2023 e as 17h00 do dia 28/02/2023;
- entre as 09h00 do dia 06/03/2023 e as 17h00 do dia 28/04/2023.
As candidaturas são apresentadas ao Fundo Ambiental (FA), enquanto Beneficiário Intermediário do investimento RE-C08-i01 da Componente C08 – Florestas do PRR, através do preenchimento do formulário disponível no portal do FA (https://www.fundoambiental.pt).
Os pedidos de informação ou de esclarecimento devem ser dirigidos para o endereço eletrónico: florestas@fundoambiental.pt