TC-r25: Bioeconomia Sustentável

Para responder aos desafios globais e locais, nomeadamente às alterações climáticas e ao desenvolvimento sustentável a nível ambiental, é necessária uma reforma – Bioeconomia Sustentável.

Esta reforma é implementada através do Plano para a Bioeconomia Sustentável, que irá assentar na preservação e utilização eficiente dos recursos biológicos, de forma a fazer face aos desafios atuais globais e locais, designadamente as alterações climáticas, reduzir a dependência dos recursos fósseis e estimular o desenvolvimento sustentável. Para responder aos desafios foi publicado o Novo Regime Geral de Gestão de Resíduos (RGGR) e está a ser desenvolvido o Plano de Ação para a Bioeconomia Sustentável, que será submetido a consulta pública, aprovado e publicado e que funcionará como um vetor estratégico de desenvolvimento sustentável nacional, prevendo a definição de medidas de ação macro divididas em cinco eixos de atuação:

• Incentivar a produção sustentável e utilização inteligente de recursos biológicos de base regional;
• Promover a Investigação & Inovação, reforçando e valorizando a capacidade científica e tecnológica nacional de excelência;
• Desenvolver a bioindústria circular e sustentável: inovação na cadeia de valor e nos processos;
• Sociedade: comunicar, formar e educar;
• Monitorizar a Bioeconomia sustentável em Portugal: avaliar a evolução, compreender os limites dos ecossistemas e promover a certificação.