Abertos dois avisos da Componente C01 no âmbito de Cuidados de Saúde Primários com mais respostas
A Componente 1 do PRR pretende reforçar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para responder às mudanças demográficas e epidemiológicas do país, à inovação terapêutica e tecnológica, à tendência de custos crescentes em saúde e às expetativas de uma sociedade mais informada e exigente. Atualmente, o sistema de saúde português enfrenta importantes desafios associados à evolução das necessidades em saúde e ao aumento das exigências e expectativas da população.
No âmbito do Investimento RE-CO1-i01 “Cuidados de Saúde Primários com mais respostas” da referida Componente, foram lançados dois novos avisos.
O aviso Nº 13/C01-i01/2023 Construir novas unidades/polos de saúde, com necessidades de energia primária pelo menos inferiores em 20% ao padrão NZEB, para substituir edifícios desadequados visa apoiar financeiramente a construção total de 100 novas unidades de saúde, encontrando-se prevista a concretização de 31 projetos de construção de novas unidades de saúde.
O aviso Nº 14/C01-i01/2023 Requalificar ou adaptar edifícios para aumentar a eficiência energética, cumprir planos de contingência e/ou assegurar a acessibilidade, a segurança e o conforto de utentes e profissionais visa apoiar financeiramente a requalificação de 326 unidades de saúde até junho de 2026, encontrando-se prevista a concretização de 176 projetos de requalificação de unidades de saúde.
As intervenções abrangidas pelo presente investimento destinam-se à melhoria das acessibilidades, condições de segurança e conforto para utentes e profissionais, à beneficiação e adequação às prestações de cuidados e aos planos de contingência, à manutenção e conservação de edifícios, bem como à valorização ambiental e promoção da eficiência energética.
A submissão de candidaturas, para ambos os avisos, está aberta até às 19h de dia 21 de agosto e poderá ser feita aqui.