RP-r44: Criação de balcões únicos para os cidadãos em matéria de eficiência energética (Espaços Cidadão Energia)

O objetivo desta reforma é apoiar os cidadãos na preparação e aplicação de medidas de eficiência energética e de energias renováveis e adotar comportamentos sustentáveis em matéria de utilização
de energia, através de uma maior literacia energética.

Com base no projeto-piloto desenvolvido no quadro do investimento TC-C13-I01.01, a reforma criará balcões únicos para a eficiência energética destinados aos cidadãos (Espaços Cidadão
Energia) criados por órgãos de poder local ou regional ou outras entidades locais, que devem ser incluídos nos Planos Municipais de Ação Climática nos termos da Lei n.º 98/2021 e oferecer uma
série de serviços aos residentes.