Encerrou a 30 de abril, o Aviso n. º 01/C06-i09/2023 – “Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas – Modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e secundárias”, resultando na apresentação de 262 candidaturas, para renovar o mesmo número de escolas, com um montante total de investimento proposto do 1.844 milhões de euros.
O Investimento RE-C06-i09 – “Escolas novas ou renovadas”, que se prevê estar finalizado a 30 de junho de 2026, integra duas metas, nomeadamente:
-Assinatura de 75 contratos para a construção e renovação de escolas públicas (Meta n.º 6.28 para T4/2024);
–75 escolas contruídas ou renovadas (Meta n.º 6.29 para T2/2026).
No âmbito deste investimento prevê-se que as infraestruturas escolares sejam equipadas com meios digitais que contribuam para a aquisição de competências no domínio da transição digital. Estes meios digitais, nomeadamente software/jogos pedagógicos, hardware, videoprojetores, constituirão equipamento básico para o bom funcionamento da escola, incluindo a prática pedagógica, facilitando o processo de aprendizagem e a experiência dos alunos nas matérias.
Esta medida será executada em articulação entre a Administração Central e Local no sentido de garantir igualdade de oportunidades no acesso a espaços educativos de qualidade e é operacionalizada pelas Comissões de Coordenação e desenvolvimento Regional (CCDR, I.P.) territorialmente competentes, enquanto organismos intermediários com a Estrutura de Missão Recuperar Portugal.