PRR – Recuperar Portugal

Requalificação de espaços escolares

O investimento na requalificação de escolas é uma das prioridades do Plano de Recuperação e Resiliência. O investimento integrado na componente C6 – Qualificações e Competências, pretende melhorar condições para todos os alunos e funcionários, com especial atenção à garantia de acessibilidade, eficiência energética, segurança contra incêndios e condições gerais que favoreçam a componente letiva.

Exemplo disso é a candidatura efetuada pela Câmara de Viana do Castelo que aprovou já a abertura de concursos públicos internacionais para a requalificação de duas escolas por 16 milhões de euros.  Este município vai assinar o contrato de financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de duas empreitadas, no valor de 16 milhões. 

No caso da reabilitação, ampliação e modernização da escola EB 2/3 da Abelheira, o valor base da empreitada é de 12.338.974,12 euros, mais IVA, tendo 18 meses para execução.

A segunda escola requalificada neste município, escola básica dr. Pedro Barbosa, construída nos anos 90, com um recinto escolar com uma área total de 14.159,60 m2 serve atualmente uma comunidade escolar de cerca de 580 pessoas, sendo 488 alunos, 78 professores e 24 funcionários.

Em Sabrosa, a reabilitação da Escola Básica e Secundária Miguel Torga, em Sabrosa, representa um investimento de 5,6 milhões de euros e visa melhorar as condições do estabelecimento que apresenta lacunas e sinais de degradação. De acordo com o município vão ser empregues materiais e processos construtivos sustentáveis, de baixo impacto ambiental e soluções que otimizem a eficiência energética e a durabilidade das edificações, implementando medidas de melhoria de isolamento térmico e acústico, climatização e redução no consumo de energia primária. Esta intervenção tem ainda como objetivos promover a “coesão territorial, respondendo a necessidades específicas da comunidade escolar mais fragilizada e com mobilidade condicionada ou outras deficiências e incapacidades, contribuindo para o conforto e satisfação integral de todos os utilizadores do espaço”.

Em Vila Nova de Famalicão vão ser investidos 22,7 milhões de euros na requalificação e ampliação da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, em Joane. De acordo com o projeto de execução, para além da intervenção nos edifícios existentes e da construção de novos espaços, está também prevista a remodelação dos arruamentos de acesso ao recinto escolar. Será ainda construído um edifício denominado por Oficina Didática, um novo auditório e uma nova biblioteca.

Verifica-se assim, um incremento na reabilitação de espaços escolares com especial valorização de áreas que promovam a aprendizagem em segurança e com maior qualidade.

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