A dimensão Resiliência suporta três vertentes fundamentais para a sociedade, resiliência social, resiliência económica e do tecido produtivo e resiliência territorial. Esta dimensão apresenta 9 componentes, que atuam em áreas estratégicas: Serviço Nacional de Saúde, Habitação, Respostas Sociais, Cultura, Capitalização e Inovação Empresarial, Qualificações e competências, Infraestruturas, Floresta e Gestão Hídrica. Nestes 4 pedidos de pagamento, foram cumpridos os 71 marcos e metas definidos da Dimensão Resiliência, com a concretização de investimentos e reformas. Concretizações que se relacionam com os pilares europeus, tantas vezes com uma linha ténue ou enquadrando-se em mais do que um, alinhados numa estratégia para um futuro mais resiliente.
Destaque para alguns, sendo que pode aceder à lista total aqui:
Ao nível da saúde e resiliência económica, social e institucional – melhorar a resiliência e acessibilidade e a qualidade dos cuidados de saúde e dos cuidados prolongados, incluindo medidas para avançar com a digitalização e eficácia da administração pública e dos sistemas judiciais.
- Implementação de funcionalidades para telessaúde e telemonitorização
- Entrada em vigor de atos jurídicos no domínio dos cuidados de saúde primários
- Entrada em vigor da nova Lei de Saúde Mental, que estabelecerá os princípios relacionados com os direitos das pessoas com doença mental e regulará a hospitalização e o internamento compulsivos
-Ao nível Coesão Social e Territorial – Contribuição para melhorar as infraestruturas e os serviços sociais e territoriais, incluindo a proteção social a segurança social, a inclusão de grupos desfavorecidos, apoio ao emprego e o desenvolvimento de competências:
- Contrato assinado para 10 projetos rodoviários
- Adoção da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza
- Adoção da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2021-2025
- Parque habitacional público a custos acessíveis — Habitações com obras iniciadas (construídos de acordo com a norma de eficiência energética ou reabilitados com melhoria do desempenho energético)
-Ao nível das Políticas para a próxima geração, crianças e jovens – apoio a reformas e investimentos destinados a melhorar o acesso ao ensino geral, profissional e superior, educação digital, educação e acolhimento na primeira infância e apoio ao emprego dos jovens:
- Entrada em vigor da lei que cria concursos especiais de admissão ao ensino superior
- Adjudicação de contratos de apoio aos organismos promotores para a criação e alargamento da rede de equipamentos sociais/respostas sociais.
-Ao nível da Transição Verde – Reformas e investimentos em tecnologias e capacidades ecológicas nos domínios da mobilidade sustentável, da eficiência energética e das energias renováveis, da adaptação às alterações climáticas da economia circular e da biodiversidade:
- Lei relativa à criação do Sistema de Gestão de Informação de Incêndios Florestais (SGIFR)
- Sistema de Monitorização de Ocupação do Solo (SMOS)
- Celebração de contratos para desenvolvimento de novos produtos, processos ou serviços em áreas estratégicas relevantes para a economia hipocarbónica, a resiliência e a adaptação às alterações climáticas.
-Ao nível da Transição Digital – Promoção de redes de capacidade elevada, digitalização dos serviços públicos e processos governamentais, digitalização das empresas, desenvolvimento de competências digitais básicas e avançadas e medidas de apoio à I&D relacionadas com o digital e tecnologias avançadas:
- Evoluir para uma Plataforma BUPi 2.0
- Definição pormenorizada das especificações tecnológicas para a rede de equipamentos culturais
- Publicação do Programa de Inovação e Digitalização da Agricultura dos Açores
-Ao nível do crescimento inteligente, sustentável e inclusivo – Promoção de um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, o empreendedorismo, a competitividade, a industrialização e reindustrilalização, renovação de edifícios, melhoria do ambiente empresarial, promoção da investigação, do desenvolvimento e inovação e apoio às PMEs:
- Celebração de contratos para desenvolvimento de novos bens e serviços em áreas estratégicos relevantes (Agendas de Inovação).
- Entrada em vigor de um decreto-lei que regulamenta a medida de capitalização do BPF
- Seleção de Áreas de Acolhimento Empresarial para intervenções destinadas a melhorar a sustentabilidade ambiental e digitalização