A Câmara de Setúbal encontra-se a requalificar vários arruamentos da autarquia para apresentar soluções adequadas a pessoas com mobilidade condicionada. A intervenção resulta de uma candidatura do município ao programa de intervenção nas vias públicas “Acessibilidades 360 Vias Públicas” do Plano de Recuperação e Resiliência.
Com um financiamento PRR de cerca de 965 mil euros, a empreitada, que irá criar percursos pedonais amplos e universalmente acessíveis com uma largura útil mínima de 1,5 metros, inclui a requalificação de passadeiras, instalação de pavimento tátil e rebaixado, bem como a eliminação de barreiras arquitetónicas, permitindo assim uma melhor circulação acessível a todos os cidadãos que tenham restrições motoras e visuais.
As intervenções, que decorrerão em 5650 metros lineares, abrangem as avenidas António Rodrigues Manito, de Angola, Dr. António Manuel Gamito, República da Guiné-Bissau, Manuel Maria de Portela, Alexandre Herculano, Mariano de Carvalho e 5 de Outubro, as ruas Major Magalhães Mexia, da Escola Técnica, Joaquim Brandão e Almeida Garrett e a Travessa do Correios. As obras já começaram e têm um prazo de execução previsto de 150 dias.
Este é um incremento necessário para todas as pessoas com mobilidade condiciona e, nomeadamente, para a população mais idosa, já que se torna necessário atenuar o impacto das alterações demográficas, fruto do envelhecimento da população, permitindo que os cidadãos continuem a usufruir do espaço público com qualidade e em segurança.
O Programa de Intervenção nas Vias Públicas (PIVP), integrado na Componente 3 – Respostas Sociais do PRR e, mais especificamente, o Investimento RE-C03-i02: Acessibilidades 360º tem como objetivo a promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada no acesso e utilização do espaço público.