A reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é uma ação crucial para garantir a implementação eficiente das reformas e investimentos necessários para construir um país mais resiliente, sustentável e digital.
Este plano ambicioso já começou a mostrar resultados visíveis no terreno, com milhares de investimentos em execução e muitos já concluídos (ver PRR por regiões e PRR no terreno). No entanto, ainda há um longo caminho a percorrer.
Até agora, dos 463 marcos e metas acordados com a Comissão Europeia, 147 já foram cumpridos, 30 estão em fase de avaliação e 13 em processo de submissão. Para garantir que os restantes sejam atingidos de forma eficiente, foi realizado um exercício de reprogramação.
Em setembro de 2024, a Estrutura de Missão Recuperar Portugal começou por realizar um diagnóstico abrangente das 21 componentes do PRR, identificando dificuldades de execução e propondo melhorias. Este diagnóstico contou com a participação ativa dos beneficiários intermediários e diretos, visando entender a exequibilidade temporal e o nível de exigência dos diferentes marcos e metas.
As propostas de ajustes desenvolvidas, com base nesse levantamento, foram discutidas com os beneficiários e articuladas com as áreas governativas e parceiros.
Além disso, a Comissão Europeia acompanhou de perto o processo, inclusive reunindo-se presencialmente com as equipas de Recuperar Portugal e beneficiários entre 13 e 15 de novembro para discutir as necessidades de ajustamento de cada componente do PRR.
Este processo de reprogramação, que mantém os compromissos climáticos e digitais muito acima dos mínimos 37% e 20%, respetivamente, foi além das discussões técnicas. Foi discutida na Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030, na Assembleia da Républica, em 30 de janeiro de 2025, bem como na Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR.
Os principais objetivos desta revisão do PRR incluem:
- Ajustamento do calendário para a execução dos investimentos;
- Remoção de investimentos e projetos inviáveis em termos de custos ou eficiência;
- Incorporação de novos investimentos com melhor relação custo-eficiência;
- Redução da carga administrativa na execução do PRR;
- Correção de exigências desnecessariamente detalhadas ou administrativamente pesadas.
A reprogramação é um mecanismo previsto no regulamento europeu que permite ajustar investimentos que demonstrem dificuldades em cumprir o calendário. No entanto, a monitorização do PRR é um trabalho contínuo da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, que trabalha diariamente com os beneficiários, áreas governativas e a Comissão Europeia.
Este esforço conjunto e intensificado visa garantir que o PRR continue a avançar em direção à construção de um país com uma economia mais robusta. A reprogramação é, sem dúvida, um passo decisivo para alcançar a implementação plena do PRR.
Fernando Alfaiate
Presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal
