O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está a ser executado e os marcos e metas serão cumpridos dentro do calendário previsto.
Conforme indicado pelo ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, durante o debate do programa do XXV Governo Constitucional, “o sétimo pedido de pagamento está pronto a ser apresentado. Aguarda apenas pela aprovação do sexto pedido, que deve acontecer nas próximas semanas. Ou seja, o PRR não está atrasado.”
Durante este ano Portugal vai submeter à Comissão Europeia mais 2 pedidos de pagamento, o sétimo e o oitavo, dentro dos prazos definidos. Como indica Manuel Castro Almeida “temos que concluir em 2026 tantos marcos e metas do PRR como todos os concluídos até agora”. É, portanto, uma altura “muitíssimo exigente e desafiante”.
Concordando que este será um ano desafiante, Fernando Alfaiate, Presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, acrescenta que “é natural que tenhamos mais marcos e metas numa fase final do PRR, dado que os projetos levam o seu tempo a estar concluídos e a atingir as metas finais”. Deve ter-se em conta que o PRR é executado por marcos e metas e não por execução financeira “podendo continuar-se a fazer pagamentos após a data de término do plano, pelo que implementação financeira não se assume como um dado para perceber o atraso ou não do PRR”.
O Presidente da Estrutura de Missão acredita que, como indicado pelo ministro, o país não perderá “um euro” destes fundos europeus. Aliás, na última reprogramação, foram adotados “mecanismos que nos permitirão a flexibilidade necessária para garantir que Portugal não irá perder nem um euro das subvenções do PRR”, afirmou o ministro da Economia e da Coesão Territorial.