Portugal submeteu hoje, dia 26 de junho, o sétimo pedido de pagamento ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (conheça todos os marcos e metas na apresentação, aqui).
Com este pedido, o PRR alcança uma taxa de execução de 47%, reforçando a confiança na capacidade de concretização. Continuamos a cumprir o cronograma estabelecido pela Comissão Europeia para apresentar formalmente o cumprimento dos marcos e metas que demonstram uma execução consistente e sustentada do PRR.
O PRR utiliza uma metodologia de comprovação da execução baseada em indicadores de performance, denominados marco metas. Neste sétimo de dez pedidos de pagamento, prestamos contas sobre importantes investimentos e reformas nas áreas de saúde, habitação, respostas sociais, computação avançada e inteligência artificial, mobilidade elétrica, criação e emprego nas empresas, inovação e modernização pedagógica no ensino superior, combate às desigualdades entre mulheres e homens, equipamentos de combate a incêndios, tecnologias oceânicas, produção de energia hidroelétrica, implementação da entidade contabilística estado, criação de novas lojas de cidadão e espaços cidadão, escola digital, espaços cidadão energia e competências verdes. Estes resultados alcançados em cada marco e meta do sétimo pedido de pagamento do PRR podem ser observados com maior detalhe aqui
Recentemente, no passado dia 4 de junho, a Comissão Europeia publicou uma comunicação intitulada “NextGenerationEU – The road to 2026”. Este documento evidencia claramente os prazos para cumprimento dos marcos e metas do PRR, bem como as opções de alteração e reprogramação que que devem ser consideradas pelos Estados-Membros. Para mais informações, consulte o artigo sobre esta matéria aqui
Hoje é também atualizado nosso relatório semanal de monitorização que pode ser consultado aqui. Salienta-se nesta edição a taxa de execução do PRR de Portugal, que passa agora a atingir 47%, face a taxa média atual de 27 estados-membros que é de 32% (Recovery and Resilience Scoreboard).
Em termos de implementação financeira, ou seja, comprovação dos pagamentos efetuados aos beneficiários finais, passamos já a fasquia dos 8 mil milhões de euros validados pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal. Considerando os adiantamentos feitos aos beneficiários intermediários, os pagamentos representam cerca de 46% da dotação o total do PRR.
A Comissão Europeia já desembolsou cerca 51% da dotação atribuída ao PRR. Com os desembolsos do sexto e do sétimo pedido chegaremos, a curto prazo, a 62% da dotação do PRR transferida para Portugal.
Antes do final do ano de 2025 ainda submeteremos à Comissão Europeia o oitavo pedido de pagamento. Para o próximo ano, tal como previsto no planeamento acordado com a Comissão Europeia, serão apresentados os dois últimos pedidos de pagamentos. O último desembolso, previsivelmente será pago pela Comissão Europeia nos últimos dias de 2026, permitindo que em 2027 ainda seja um ano de significativos pagamentos aos beneficiários finais.
Este é um caminho que continuamos a fazer, focados na entrega e na execução integral o PRR.
Fernando Alfaiate
Presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal