Plano de Recuperação e Resiliência – Recuperar Portugal

Mário Tavares da Silva destaca papel dos sistemas de controlo interno na proteção dos fundos da União Europeia

A apresentação de Mário Tavares da Silva, Vice-Presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, marcou esta quinta-feira, dia 20, um dos momentos da jornada dedicada à proteção dos interesses financeiros da União Europeia, que teve lugar na sede da Polícia Judiciária em Lisboa.

Integrada no Painel II – Abordagem Multidisciplinar na Proteção dos Interesses Financeiros da UE, a intervenção sublinhou a urgência de reforçar mecanismos de controlo e de aprofundar a cooperação institucional para prevenir e detetar irregularidades nos fundos europeus.

Num encontro que juntou entidades nacionais e europeias com responsabilidades diretas na investigação e controlo da fraude, Mário Tavares da Silva apresentou a comunicação “Sinais, riscos e evidências: a importância do ADN dos sistemas de controlo interno para uma maior eficácia das investigações criminais”, tendo destacado que a proteção dos investimentos comunitários depende de uma rede de controlo capaz de antecipar vulnerabilidades e garantir que a informação relevante chega, de forma rápida, consistente e útil, às autoridades competentes, em particular à Polícia Judiciária no quadro das múltiplas investigações criminais que tem sob a sua responsabilidade.  

Foi uma “sessão intensa de partilha”, que refletiu a maturidade crescente que o país apresenta na gestão e fiscalização dos fundos europeus.

Ao longo do debate, o vice-presidente da Recuperar Portugal reforçou que só uma cooperação estreita entre organismos de auditoria e controlo, investigação criminal, autoridades de gestão e autoridades judiciárias, nacionais e europeias, permitirá assegurar uma atuação mais célere e indutora de uma maior eficácia na proteção dos interesses financeiros da União.  

A sessão, moderada por Pedro Fonseca, Diretor da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, contou ainda com contributos do OLAF, da Procuradoria Europeia e de forças de investigação internacionais, num alinhamento que evidenciou a complexidade dos novos desafios na área da prevenção da fraude e do combate à corrupção.

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