No âmbito da rubrica “Dica ECO dos Fundos”, Anabela Rodrigues, Coordenadora da Transição Climática da Recuperar Portugal, concedeu uma entrevista onde sublinhou o papel central do princípio DNSH (Do No Significant Harm) na execução do Plano de Recuperação e Resiliência.
Durante a conversa, a responsável explicou que o DNSH, traduzido como “não causar danos significativos”, é um critério obrigatório definido pela União Europeia, que assegura que todos os investimentos financiados no âmbito do PRR não prejudicam significativamente o ambiente. Segundo Anabela Rodrigues, este princípio obriga a que cada projeto seja avaliado não apenas pelos seus benefícios económicos e sociais, mas também pelo seu impacto ambiental.
“O DNSH funciona como um verdadeiro filtro de sustentabilidade”, destacou, acrescentando que projetos inovadores ou economicamente relevantes não podem avançar caso comprometam objetivos ambientais fundamentais, como a mitigação das alterações climáticas, a proteção da biodiversidade ou a gestão sustentável dos recursos.
A Coordenadora salientou ainda que este mecanismo reforça a coerência das políticas públicas, garantindo que o investimento atual está alinhado com a transição ecológica e não gera impactos negativos no futuro.
Para apoiar entidades públicas e privadas no cumprimento deste princípio, a Estrutura de Missão Recuperar Portugal desenvolveu orientações técnicas específicas. Estas ferramentas, conforme explicou, permitem clarificar critérios, metodologias de avaliação e exemplos práticos, tornando o processo de análise dos projetos mais transparente e consistente.
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