Na “Dica ECO dos Fundos”, Conceição Carvalho, Coordenadora da Dimensão Resiliência da Recuperar Portugal, destacou os principais requisitos de eficiência energética aplicáveis às obras financiadas pelo PRR, sublinhando o papel destas exigências na promoção de um parque edificado mais sustentável e eficiente.
No que diz respeito à nova construção, a responsável explicou que todos os edifícios, sejam de habitação, serviços ou comércio, devem cumprir o requisito NZEB +20. O conceito NZEB, sigla de “Nearly Zero Energy Building”, refere-se a edifícios com necessidades quase nulas de energia, caracterizados por uma elevadíssima eficiência energética e por necessidades energéticas muito reduzidas, maioritariamente asseguradas por fontes de energia renovável.
Conceição Carvalho salientou que este requisito vai além do que está previsto na legislação nacional. No PRR, é exigido um desempenho ainda mais ambicioso o NZEB +20, o que representa um desafio adicional para os investimentos apoiados.
Relativamente às renovações, a Coordenadora explicou que existem dois tipos de exigências, definidos de acordo com a tipificação dos investimentos aquando da submissão do PRR.
Por um lado, há intervenções que implicam uma melhoria de 30% do indicador de desempenho energético, ao nível do consumo de energia primária total do edifício. Nestes casos, as renovações devem garantir uma poupança média de 30%. Para comprovar esse ganho, é necessário apresentar certificados energéticos ex-ante e ex-post. Quando tal não seja possível, estes podem ser substituídos por uma auditoria energética realizada por perito qualificado.
Por outro lado, existem renovações em que apenas é exigida uma melhoria da eficiência energética. Nestas situações, deve ser comprovada a realização de intervenções específicas, nomeadamente ao nível da substituição de vãos envidraçados, do isolamento térmico da envolvente, bem como das redes de gás, elétrica e de águas, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 101-D/2020. Esta comprovação pode ser feita através de documentação que evidencie a execução dessas intervenções.
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