RE-r04
URGENTE E TEMPORÁRIO
O objetivo da reforma é criar uma rede pública nacional para responder a necessidades de alojamento urgente e temporário enquanto parte da renovação das políticas de habitação em Portugal, tendo em vista proteger e capacitar os grupos-alvo identificados, bem como promover a inclusão social e combater as desigualdades.
A reforma consiste na criação de uma resposta estruturada e transversal para as pessoas que carecem de soluções de alojamento de emergência ou temporárias e desenvolve o quadro jurídico e regulamentar necessário para estabelecer o modelo de governação do Investimento C02-i02 (Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário), bem como determina metodologias de sinalização e referenciação das pessoas apoiadas para alojamento e apoio social.
Resultados e Objetivos
- Estabelecer uma resposta estruturada e abrangente para pessoas que necessitam de alojamento de emergência (devido a eventos excecionais, imprevisíveis ou situações de risco iminente) ou alojamento de transição (nos casos em que uma solução habitacional definitiva é necessária, mas requer uma fase de acompanhamento anterior), com foco na proteção, autonomia, inclusão social e combate às desigualdades.
- Desenvolver o enquadramento legal e regulamentar necessário para estabelecer o modelo de governação da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, bem como as metodologias de sinalização e encaminhamento para alojamento e acompanhamento social das pessoas apoiadas.
PRR no terreno
NOTÍCIAS RELACIONADAS
No posts found!