RE-r08

Esta reforma pretende combater a pobreza através da elaboração de uma abordagem pluridi­mensional, integrada, a médio e longo prazo. A reforma consiste na adoção da Estratégia Nacio­nal de Combate à Pobreza (ENCP), que providenciará o quadro para intervenções temáticas des­tinadas a grupos específicos, desde crianças a idosos, incluindo os grupos mais vulneráveis.

Estabelecerá as condições para a elaboração e execução de políticas integradas que atendem às especificidades da exclusão social e da pobreza a nível local. Além disso, permitirá a criação de um quadro de acompanhamento único de indicadores relacionados com a pobreza.