RE-C08-i03

Esta medida tem como objetivo criar descontinuidades horizontais na paisagem através de uma Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível (RPFGC).

Esta rede isolará focos de incêndio, protegerá vias de comunicação e infraestruturas e equipamentos sociais, diminuirá a superfície média destruída pelos incêndios compartimentando a paisagem, facilitará as ações de combate a incêndios e garantirá a segurança dos bombeiros criando vias de emergência.

O investimento incluirá as seguintes medidas:

• Cartografia e avaliação do uso do solo relativamente a terras incluídas na rede primária estruturante das faixas de gestão de combustível;
• Identificação dos proprietários, avaliação e cálculo do nível de reparação e outros elementos conducentes à declaração de utilidade pública, notificação dos proprietários das terras, celebração de acordos e pagamento das indemnizações correspondentes;
• Inclusão, na plataforma BUPi, da representação gráfica georreferenciada dos prédios rústicos contida na constituição da área de servidão com vista a permitir os procedimentos de registo especiais subsequentes;
• Execução da rede primária de faixas de gestão de combustível a nível nacional.