TC-r45

O objetivo desta reforma é criar uma oferta de formação profissional de longa duração para o desenvolvimento, o reconhecimento, a validação e a certificação de competências verdes, com o objetivo de prevenir o risco de desemprego e estimular a criação de novos postos de trabalho. 

A reforma comporta os seguintes elementos:

• Programa Trabalho e Competências Verdes: proporcionar formação profissional e requalificação a 12.500 trabalhadores envolvidos nos processos de transição energética dos seus empregadores, trabalhadores em risco de desemprego devido ao encerramento de indústrias de combustíveis fósseis, bem como desempregados.

Deve ser executado pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional através de formações de curta e média duração e deve centrar-se no desenvolvimento de competências verdes.

• Cursos no Centro de Formação para a Transição Energética: prestação de formação a longo prazo a mais 12.500 pessoas nos domínios da transição energética e da ação climática, incluindo as energias renováveis, o hidrogénio verde, os combustíveis sintéticos não biológicos e a eficiência energética.

Para além dos beneficiários do programa de trabalho e competências ecológicas, deve ser dada prioridade aos beneficiários dispostos a adquirir competências identificadas como cruciais para a execução de projetos de energias renováveis (incluindo o hidrogénio) e de eficiência energética. Os percursos de formação devem ser desenvolvidos de acordo com as necessidades identificadas pelas associações do mercado e da indústria. Os intervenientes nas energias renováveis e na eficiência energética devem identificar as competências consideradas cruciais com base na procura no mercado de trabalho. O conteúdo da formação deve refletir essas necessidades. A oferta de formação deve ser desenvolvida pelo Centro de Formação para a Transição Energética.