TC-C21-i06

O objetivo deste investimento é reforçar o investimento C14-i01: Hidrogénio e gases renováveis no âmbito da componente 14.

Com este reforço deve aumentar-se a capacidade de produção de hidrogénio e gás renováveis. Esta medida será composta por ações destinadas a promover a produção, o armazenamento, o transporte e a distribuição de gases renováveis, visando aumentar a contribuição dos gases renováveis no consumo de energia, reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, reduzir a dependência energética e melhorar a segurança do aprovisionamento de energia.

Serão apoiadas várias aplicações, como a utilização de gases renováveis para transporte e a injeção de gases renováveis na rede de gás natural. Para a produção de hidrogénio renovável, só deve ser utilizada a eletrólise.

Para a produção de outros gases de origem renovável, devem ser utilizadas outras tecnologias:

• Processos termoquímicos e hidrotérmicos (exclusivamente para a produção de biometano sustentável);
• Processos biológicos (biofotólise e fermentação);
• O enriquecimento em biogás proveniente da digestão anaeróbia de materiais de biomassa deve ser utilizado exclusivamente para a produção de biometano sustentável (a produção de biogás pode ser apoiada se incluir também a conversão de biogás em biometano sustentável);
• A metanação deve ser produzida apenas a partir de biorresíduos.

A produção de hidrogénio renovável e outros gases de origem renovável tem de cumprir a Diretiva Energias Renováveis e os seus atos delegados.

Os investimentos apresentarão um foco muito específico e procurarão aumentar a capacidade instalada para a produção de hidrogénio renovável e de outros gases renováveis, onde se inclui capacidade instalada em eletrolisadores para a produção de hidrogénio renovável.

O projeto será executado através de concurso(s) aberto(s) com o objetivo de apoiar projetos com uma dotação máxima por projeto de 15.000.000 EUR. Esta medida deve apoiar tecnologias maduras (TRL > 8), incentivando não só a produção de hidrogénio renovável, mas também a produção de outros gases renováveis através da recuperação energética da componente orgânica dos resíduos urbanos, lamas das estações de tratamento de águas residuais, efluentes agrícolas e industriais, entre outros (excluindo resíduos plásticos). A produção de combustíveis de carbono reciclado não deve ser prevista como parte deste investimento.