Francisco Sá
Presidente do IAPMEI
Terminou recentemente o prazo para apresentação das candidaturas ao Aviso nº 1/C05-i01/2021 referente ao concurso para as Agendas Mobilizadoras e Agendas Verdes para a Inovação Empresarial.
Neste momento é possível referir que as 146 candidaturas recebidas correspondem a um investimento próximo dos 15 mil milhões de euros, sendo 32% das candidaturas referentes a Pactos de Inovação com um investimento a representar 67% do total apurado e 68% referentes a Projetos Mobilizadores de Agendas de Inovação, neste caso com um investimento a representar 33% daquele total.
No que se refere aos Pactos de Inovação (projetos com investimento superior a 50M€), o investimento das empresas representa 68% do valor total apurado enquanto o Investimento das entidades não empresariais representa 54%. Já no que se refere aos Projetos Mobilizadores de Agendas de Inovação, o Investimento das empresas corresponde a 32% do total apurado enquanto o investimento de outras entidades corresponde a 46% daquele total.
Numa perspetiva de incidência regional e, ainda que se identifiquem candidaturas em todas as regiões do País, a Região Norte e a Região Centro representam, respetivamente, 32% e 35% do total enquanto as candidaturas na região de Lisboa representam 17%.
Os potenciais consórcios que suportam estas candidaturas agregam um total de 3251 entidades das quais 62% são empresas de qualquer dimensão ou forma jurídica e 25% são entidades não empresariais do Sistema de Inovação e Investigação (ENESII).
É também interessante referir que as áreas temáticas com maior representação no conjunto das candidaturas são as relacionadas com as Indústrias e Tecnologias de Produção (29%) e com as Tecnologias Transversais e suas Aplicações (33%). Outras áreas temáticas como a Saúde, Bem-Estar e Território ou a Mobilidade, Espaço e Logística, surgem com valores da ordem dos 10 e 11%, enquanto o tema Recursos Naturais e Ambiente representa cerca de 18% do total.
Por outro lado, observando as tipologias do investimento previsto, verifica-se uma maior concentração no investimento produtivo (62%) e no investimento em Investigação, Desenvolvimento e Inovação – I&DI (34%). As tipologias associadas à Qualificação e Internacionalização das Organizações e à Capacitação dos Recursos Humanos representam cerca de 2% cada.
Com uma dotação de 930 milhões de euros (558 milhões de euros para as Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial e 372 milhões de euros para as Agendas Verdes) este é um concurso de ideias lançado para identificar oportunidades de investimento e capacidades de execução para o desenvolvimento de projetos que permitam transformar o perfil de especialização da economia portuguesa, incentivando atividades de maior valor acrescentado e intensivas em conhecimento, orientadas para os mercados internacionais e para a criação de empregos qualificados.
Reconhecemos que o sucesso destas Agendas Mobilizadoras é particularmente importante para alguns dos principais objetivos do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência Português. Desde logo porque se destinam a promover a coesão económica, social e territorial, a reforçar a resiliência económica e social e, também, a atenuar o impacto social e económico da crise provocada pela pandemia COVID. Mas, este contributo é sobretudo relevante porque estas Agendas Mobilizadoras procuram atingir aqueles objetivos a partir da Investigação e Desenvolvimento (I&D), da inovação, da diversificação e da especialização da estrutura produtiva portuguesa.
Ao processo de análise em curso, seguir-se-á a segunda fase desta Componente através do convite às candidaturas selecionadas pela Comissão de Acompanhamento, constituída pelo IAPMEI, ANI, AICEP, COMPETE e FCT, para o aprofundamento dos projetos e sua avaliação, contratualização com o IAPMEI e execução.
No IAPMEI estamos, agora, muito focados na otimização dos processos de análise destes projetos e preparados para contribuir o sucesso desta iniciativa.
∗ O IAPMEI é o beneficiário intermediário da maior partes das medidas financiadas pelo PRR para as empresas